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Resultados da Busca

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Proposições

Cria os Conselhos Federal e Regionais de Zootecnia e dá outras providências.

27/11/2014 - Cria os Conselhos Federal e Regionais de Zootecnia e dá outras providências.

Ver também: PLC 323/2009 (SF)

Proposições

Institui o dia 8 de maio como o Dia Nacional do Turismo.

17/05/2012 - Institui o dia 8 de maio como o Dia Nacional do Turismo.

Ver também: PLC 228/2009 (SF)

Proposições

Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para dispor sobre a cooperação institucional entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e instituições de ensino universitário e de pesquisa mantidas pelo poder público e organismos ...

30/11/2009 - Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para dispor sobre a cooperação institucional entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e instituições de ensino universitário e de pesquisa mantidas pelo poder público ...

Ver também: PLC 73/2009 (SF)

Proposições

Institui o dia 26 de outubro como o Dia Nacional do Tropeiro.

19/04/2012 - Institui o dia 26 de outubro como o Dia Nacional do Tropeiro.

Ver também: PLC 226/2009 (SF)
versão: -