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Projeto de Lei do Senado n° 672, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o comércio eletrônico.

28/02/2007 - Dispõe sobre o comércio eletrônico.

Projeto de Lei da Câmara n° 133, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o caput do artigo 20 da Lei nº 5474, de 18 de julho de 1968 (Inclui as empresas, fundações e sociedades civis prestadoras de serviços de locação de bens móveis entre as que podem emitir fatura e duplicata).

16/03/2011 - Altera o caput do artigo 20 da Lei nº 5474, de 18 de julho de 1968 (Inclui as empresas, fundações e sociedades civis prestadoras de serviços de locação de bens móveis entre as que podem emitir fatura e duplicata).

Medida Provisória n° 1738-21, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1738-21 1999, CRIA O FUNDO DE GARANTIA A EXPORTAÇÃO - FGE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/05/1999 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1738-21 1999, CRIA O FUNDO DE GARANTIA A EXPORTAÇÃO - FGE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Medida Provisória n° 1771-27, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1771-27 1999, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/06/1999 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1771-27 1999, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ...

Projeto de Lei do Senado n° 389, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.

02/07/2019 - Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 25, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico ...

18/05/2010 - Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de ...

Projeto de Lei do Senado n° 137, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre critérios técnicos para dimensionamento de elevadores de passageiros.

13/11/2018 - Dispõe sobre critérios técnicos para dimension amento de elevadores de passageiros.

Projeto de Lei do Senado n° 426, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico e institui contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a fabricação de biocosmético amazônico (Cide-Biocosméticos).

20/12/2018 - Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico e institui contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a fabricação de biocosmético amazônico (Cide-Biocosméticos).

Projeto de Lei do Senado n° 323, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fabricantes, envasadores e importadores de bebidas alcóolicas a incluírem nos rótulos de seus produtos informações sobre riscos e restrições de consumo.

20/03/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fabricantes, envasadores e importadores de bebidas alcóolicas a incluírem nos rótulos de seus produtos informações sobre riscos e restrições de consumo.

Projeto de Lei do Senado n° 34, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece condições diferenciadas de empréstimos para pequenas e microempresas e dá outras providências.

20/10/2009 - Estabelece condições diferenciadas de empréstimos para pequenas e microempresas e dá outras providências.

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