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Requerimento da Comissão de Educação n° 16, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Requeremos, no intuito de aglutinar os Requerimentos nº 5/11-CE, nº 6/11-CE e nº 11/11-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates e a representatividade que o tema exige, a realização de...

11/05/2011 - Requeremos, no intuito de aglutinar os Requerimentos nº 5/11-CE, nº 6/11-CE e nº 11/11-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates e a representatividade que ...

Requerimento n° 627, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2009 que tramita em conjunto com as PEC¿s nºs 24, 50, 58 e 65 de 2005; 45, de 2006; 17, de 2007 e 9, 12, 20 e 35, de 2009.

15/06/2010 - Desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2009 que tramita em conjunto com as PEC¿s nºs 24, 50, 58 e 65 de 2005; 45, de 2006; 17, de 2007 e 9, 12, 20 e 35, de 2009.

Requerimento n° 449, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 06 a 09 de maio de 2007, para participar como integrante da del...

27/07/2007 - Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 06 a 09 de maio de 2007, para participar como ...

Requerimento n° 1574, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2009, período em que estará na cidade de San José, Costa Rica, participando ...

09/02/2010 - Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2009, período em que estará na cidade de San José ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 25, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação aos arts. 71 e 75 da Constituição Federal, com o fim de atribuir legitimidade ativa aos Tribunais de Contas para ajuizar ações de execução fundadas em suas próprias decisões dotadas de eficácia de título executivo.

11/03/2015 - Dá nova redação aos arts. 71 e 75 da Constituição Federal, com o fim de atribuir legitimidade ativa aos Tribunais de Contas para ajuizar ações de execução fundadas em suas próprias decisões dotadas de eficácia de título ...

Requerimento n° 570, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da XXIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai, nos dias 7 e 8 de junho de 2010, comunica ainda...

30/06/2010 - Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da XXIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai, nos dias 7 e 8 de junho ...

Projeto de Lei do Senado n° 250, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para permitir o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PROUNI).

20/12/2018 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para permitir o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PROUNI).

Requerimento n° 1105, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do índio Avelino Nunes Macedo, ocorrido no dia 16 de setembro de 2007.

11/12/2014 - Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do índio Avelino Nunes Macedo, ocorrido no dia 16 de setembro de 2007.

Projeto de Lei do Senado n° 241, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 41-A e 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para prever a distribuição de parte dos recursos do Fundo Partidário proporcionalmente ao número de candidatas eleitas pelos partidos no pleito para a Câmara de Deputa...

14/04/2015 - Altera os arts. 41-A e 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para prever a distribuição de parte dos recursos do Fundo Partidário proporcionalmente ao número de candidatas eleitas pelos partidos no pleito ...

Requerimento n° 781, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2010.

31/08/2010 - Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2010.

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