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Requerimento n° 695, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 335 do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 188, de 2010, que aprova o ato que outorga permissão à Super Rádio DM Ltda para executar serviço de radiodifusã...

06/07/2010 - Requer, nos termos do artigo 335 do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 188, de 2010, que aprova o ato que outorga permissão à Super Rádio DM Ltda para executar ...

Requerimento n° 589, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecn...

12/06/2018 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 162, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga concessão à TELEVISÃO BRASIL LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

28/03/2016 - Aprova o ato que outorga concessão à TELEVISÃO BRASIL LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Requerimento n° 754, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, referente à transferência de controle societário de que t...

13/06/2018 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, referente à transferência de controle ...

Requerimento n° 1077, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, informações ao Ministro de Estado das Comunicações referen...

14/12/2015 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, informações ao Ministro de Estado das ...

Requerimento n° 1379, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Mesa do Senado Federal encaminhe ao Ministro de Estado das Comunicações questionamentos sobre o ato a que se refere ...

26/03/2014 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Mesa do Senado Federal encaminhe ao Ministro de Estado das Comunicações questionamentos sobre ...

Requerimento n° 204, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referente...

04/12/2018 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ...

Requerimento n° 610, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil sobre a compos...

29/12/2014 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa ...

Requerimento n° 556, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do disposto no art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na qualidade de representante da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, do 42º...

05/07/2013 - Requer, nos termos do disposto no art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na qualidade de representante da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação ...

Requerimento n° 694, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência de controle societário da TV Stúdios de Brasília Ltda., no âmbito do OFS 22/2017.

12/06/2018 - Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência de controle societário da TV Stúdios de Brasília Ltda., no âmbito ...

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