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Resultados da Busca

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Proposições

Dispensa do parecer da CCJ, por ter-se esgotado o prazo regimental para a sua apresentação, e remessa do PLS nº 68/2017 para a CE.

21/12/2022 - Dispensa do parecer da CCJ, por ter-se esgotado o prazo regimental para a sua apresentação, e remessa do PLS nº 68/2017 para a CE.

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Requer dispensa de parecer da CCJ sobre o PRS 11, de 2019.

21/12/2022 - Requer dispensa de parecer da CCJ sobre o PRS 11, de 2019.

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Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea “c”, itens 5 e 12, do Regimento do Senado Federal, que o PLS n.º 490, de 2017, seja dispensado do exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e encaminhado à Co...

27/03/2018 - Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea “c”, itens 5 e 12, do Regimento do Senado Federal, que o PLS n.º 490, de 2017, seja dispensado do exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH ...

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Requer dispensa de apreciação de parecer da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) referente ao Projeto de Lei do Senado Federal nº 650/2015 e o consequente envio do processado para a Comissão seguinte, tendo em vista que o praz...

24/11/2016 - Requer dispensa de apreciação de parecer da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) referente ao Projeto de Lei do Senado Federal nº 650/2015 e o consequente envio do processado para a Comissão seguinte ...

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Requer, nos termos do art. 119 do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa do parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o Projeto de Lei nº 446, de 2013, e sua remessa à Comissão de Dire...

06/05/2014 - Requer, nos termos do art. 119 do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa do parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o Projeto de Lei nº 446, de 2013, e sua ...

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Dispensa de publicação do Parecer nº 29/2002, para imediata discussão e votação da redação final do PLS nº 221/96.

14/11/2002 - Dispensa de publicação do Parecer nº 29/2002, para imediata discussão e votação da redação final do PLS nº 221/96.

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Solicitando a dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 58, de 2003, cujo prazo encontra-se esgotado.

13/03/2008 - Solicitando a dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 58, de 2003, cujo prazo encontra-se esgotado.

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Nos termos do art. 119 do Regimento Interno do Senado Federal, requer dispensa do Parecer da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, sobre o Projeto de Resolução do Senado Nº 237, de 2008, de autoria da requerente.

14/02/2012 - Nos termos do art. 119 do Regimento Interno do Senado Federal, requer dispensa do Parecer da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, sobre o Projeto de Resolução do Senado Nº 237, de 2008, de autoria da requerente ...

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Requer a dispensa do parecer da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sobre o Projeto de Lei do Senado n°48, de 2009.

25/11/2009 - Requer a dispensa do parecer da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sobre o Projeto de Lei do Senado n°48, de 2009.

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Solicitando a dispensa do parecer da Comissão de Educação sobre o Projeto de Lei do Senado nº 148, de 2005.

18/08/2005 - Solicitando a dispensa do parecer da Comissão de Educação sobre o Projeto de Lei do Senado nº 148, de 2005.

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