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Mensagem (CN) n° 106, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 10 e 99 § 3º do substitutivo ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007, informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2007, e o plano de aplicação dos recurso...

09/09/2009 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 10 e 99 § 3º do substitutivo ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007, informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2007, e o plano de ...

Mensagem (CN) n° 6, de 2015 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014.

19/11/2015 - Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014.

Mensagem (CN) n° 200, de 2001 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 6º da Lei nº 9989, de 21 de julho de 2000, o relatório do Plano Plurianual correspondente ao exercício de 2000. (ANEXO IV)

14/12/2006 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 6º da Lei nº 9989, de 21 de julho de 2000, o relatório do Plano Plurianual correspondente ao exercício de 2000. (ANEXO IV).

Aviso (CN) n° 13, de 2018 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 23 da Lei nº 13.303/2016, Relatório de Administração do Banco do Brasil com demostrações contábeis e análise dos resultados obtidos no exercício de 2017.

21/12/2018 - Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 23 da Lei nº 13.303/2016, Relatório de Administração do Banco do Brasil com demostrações contábeis e análise dos resultados obtidos no exercício de 2017.

Mensagem (CN) n° 4, de 2016 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Informa, em cumprimento ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016 (PPA 2016-2019), o montante de recursos a ser destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e ao Programa de Investimentos em Log...

09/12/2016 - Informa, em cumprimento ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016 (PPA 2016-2019), o montante de recursos a ser destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e ao Programa ...

Mensagem (CN) n° 9, de 2018 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, em cumprimento ao art. 13, inciso II, da Lei nº 13.249/2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759/2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, ano base 2017.

13/06/2019 - Encaminha, em cumprimento ao art. 13, inciso II, da Lei nº 13.249/2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759/2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, ano base 2017.

Mensagem (CN) n° 123, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2008 e o plano de aplicação dos recursos das agências oficiais de fomento. Volume V / V

16/04/2008 - Encaminha ao Congresso Nacional informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2008 e o plano de aplicação dos recursos das agências oficiais de fomento. Volume V / V.

Mensagem (CN) n° 152, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do inciso XXXVII do Anexo III da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, o demonstrativo da atualização dos parâmetros fixados pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda u...

26/06/2006 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do inciso XXXVII do Anexo III da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, o demonstrativo da atualização dos parâmetros fixados pela Secretaria de Política Econômica do ...

Mensagem (CN) n° 19, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Mensagens do Presidente da República encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, cópias de decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na lei orçamentária, nos termos ...

10/03/2004 - Mensagens do Presidente da República encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, cópias de decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na ...

Mensagem (CN) n° 185, de 2004 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 10 e § 3º do art. 92 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária para 2005 (PLN 51 de 2004) e o plano de aplicação dos recursos ...

02/03/2005 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 10 e § 3º do art. 92 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária para 2005 (PLN 51 de 2004) e o plano de ...

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