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Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 3, de 1994 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL.

06/07/2011 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL.

Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 2012 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Dispõe sobre a composição das Comissões Mistas do Congresso Nacional na 54ª Legislatura.

13/02/2014 - Dispõe sobre a composição das Comissões Mistas do Congresso Nacional na 54ª Legislatura.

Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 2003 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Altera a Resolução nº 01, de 2002 - CN que dispõe sobre a apreciação de Medidas Provisórias pelo Congresso Nacional. (2ª Autuação)

10/04/2007 - Altera a Resolução nº 01, de 2002 - CN que dispõe sobre a apreciação de Medidas Provisórias pelo Congresso Nacional. (2ª Autuação).

Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 7, de 1989 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA RESOLUÇÃO 1, DE 1970 (CN) - REGIMENTO COMUM, PARA VEDAR O USO DO FUMO NO RECINTO DO PLENARIO.

27/08/1999 - INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA RESOLUÇÃO 1, DE 1970 (CN) - REGIMENTO COMUM, PARA VEDAR O USO DO FUMO NO RECINTO DO PLENARIO.

Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 2015 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição e organização.

10/04/2015 - Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição e organização.

Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 2015 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Altera o procedimento de apreciação dos vetos presidenciais.

10/04/2015 - Altera o procedimento de apreciação dos vetos presidenciais.

Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 1970 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Adapta o Regimento Comum às Disposições da Emenda Constitucional nº 1, de 1969.

29/05/2006 - Adapta o Regimento Comum às Disposições da Emenda Constitucional nº 1, de 1969.

Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 3, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Dispõe sobre a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sua composição, organização e competências.

12/02/2014 - Dispõe sobre a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sua composição, organização e competências.

Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 5, de 2003 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Dá nova redação ao artigo 25 da Resolução nº 1, de 2001, do Congresso Nacional.

07/12/2004 - Dá nova redação ao artigo 25 da Resolução nº 1, de 2001, do Congresso Nacional.

Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 7, de 2001 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Dispõe sobre a comissão mista permanente a que se refere ao § 1º do artigo 166 da Constituição Federal e sobre a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo.

07/12/2004 - Dispõe sobre a comissão mista permanente a que se refere ao § 1º do artigo 166 da Constituição Federal e sobre a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo.

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