Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

Proposições

PEC 39/2019 - Senado Federal

Altera o art. 20 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vincular as rendas do petróleo à educação e saúde e excluir essas despesas do teto de gastos instituído pelo Novo Regime Fiscal.

16/10/2019 - Altera o art. 20 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vincular as rendas do petróleo à educação e saúde e excluir essas despesas do teto de gastos instituído pelo Novo ...

Proposições

RQS 21/2019 - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) me...

16/07/2019 - Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares ...

Proposições

PEC 41/2019 - Senado Federal

Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre a edição de lei complementar para disciplinar as relações jurídicas dos entes de cooperação com a administração pública, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...

07/05/2019 - Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre a edição de lei complementar para disciplinar as relações jurídicas dos entes de cooperação com a administração pública, de qualquer dos Poderes da União, dos ...

Proposições

RQS 201/2019 - Senado Federal

Desarquivamento da PEC 63/2013.

27/03/2019 - Desarquivamento da PEC 63/2013.

Proposições

RQS 177/2019 - Senado Federal

Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 34/2013.

22/03/2019 - Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 34/2013.

Proposições

RQS 43/2019 - Senado Federal

Desarquivamento do PLC 37/2013

19/02/2019 - Desarquivamento do PLC 37/2013.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.3.2