Proposições
Convite ao Ministro de Estado da Economia.
23/12/2020 - Convite ao Ministro de Estado da Economia.
Proposições
Realização de sessão especial, em 21 de abril de 2020, destinada a homenagear a cidade de Brasília, pelo aniversário de 60 anos.
23/12/2020 - Realização de sessão especial, em 21 de abril de 2020, destinada a homenagear a cidade de Brasília, pelo aniversário de 60 anos.
Proposições
Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear os 50 anos da TV Verdes Mares
23/12/2020 - Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear os 50 anos da TV Verdes Mares.
Proposições
Realização de sessão especial, em 24/03/2020 , destinada a homenagear Marechal Cândido Rondon.
23/12/2020 - Realização de sessão especial, em 24/03/2020 , destinada a homenagear Marechal Cândido Rondon.
Proposições
Realização de sessão especial, em dia 04/05/2020, destinada a homenagear o Educador Paulo Freire.
23/12/2020 - Realização de sessão especial, em dia 04/05/2020, destinada a homenagear o Educador Paulo Freire.
Proposições
Realização de Sessão Especial, em data a ser definida, a fim de celebrar o centenário de nascimento do economista e pensador brasileiro Celso Monteiro Furtado.
23/12/2020 - Realização de Sessão Especial, em data a ser definida, a fim de celebrar o centenário de nascimento do economista e pensador brasileiro Celso Monteiro Furtado.
Proposições
Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20966.24649-50, tendo como primeiro signatário o Senador Rogério Carvalho.
22/12/2020 - Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20966.24649-50, tendo como primeiro signatário o Senador Rogério Carvalho.
Proposições
Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
22/12/2020 - Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Proposições
Adição de assinatura à EMENDA nº 76-PLEN da PEC nº 187/2019.
22/12/2020 - Adição de assinatura à EMENDA nº 76-PLEN da PEC nº 187/2019.
Proposições
FUNDEB permanente
Acrescenta o art. 212-A à Constituição Federal, para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitu...
03/12/2020 - Acrescenta o art. 212-A à Constituição Federal, para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e revoga o art. 60 ...