Proposições
Convite ao Ministro de Estado da Economia.
23/12/2020 - Convite ao Ministro de Estado da Economia.
Proposições
Altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescenta art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como revoga o inciso III do art. 167 da Consti...
23/09/2020 - Altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescenta art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como revoga o inciso III do ...
Proposições
Adiamento da discussão do PL nº 3267, de 2019 para audiência da CAS, CI e CDH.
03/09/2020 - Adiamento da discussão do PL nº 3267, de 2019 para audiência da CAS, CI e CDH.
Projetos e Matérias - Documentos
26/08/2020 - Page 1. REQUERIMENTO Nº DE Senhor Presidente, Requeremos, nos termos dos arts. 279, I do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PL 3267/2019, que “altera a Lei nº ...
Projetos e Matérias - Documentos
26/08/2020 - Page 1. REQUERIMENTO Nº DE Senhor Presidente, Requeremos, nos termos dos arts. 279, I do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PL 3267/2019, que “altera a Lei nº ...
Projetos e Matérias - Documentos
20/08/2020 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2020 Senhor Presidente, Requeiro, nos termos regimentais, seja convidado para que compareça ao Plenário o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da ...
Proposições
Suspende, por dois anos, a vigência da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.
11/08/2020 - Suspende, por dois anos, a vigência da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.
Proposições
PEC da Reforma Tributária
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
10/08/2020 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Projetos e Matérias - Documentos
05/08/2020 - Page 1. REQUERIMENTO Nº DE Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade à República do Líbano, pela ...
Proposições
Voto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020.
05/08/2020 - Voto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020.