Proposições
Realização de Sessão de debates temáticos, em data oportuna, para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
05/03/2020 - Realização de Sessão de debates temáticos, em data oportuna, para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Proposições
Altera o art. 93, II, b, da Constituição Federal, para modificar a lista de promoção de entrância para entrância de magistrados e de acesso aos tribunais de segundo grau.
17/02/2020 - Altera o art. 93, II, b, da Constituição Federal, para modificar a lista de promoção de entrância para entrância de magistrados e de acesso aos tribunais de segundo grau.
Proposições
PEC da economia solidária
Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.
14/02/2020 - Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.
Proposições
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce
06/02/2020 - Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce.
Proposições
Altera a Constituição Federal para disciplinar a apreciação dos vetos, separadamente, em cada Casa do Congresso Nacional.
05/02/2020 - Altera a Constituição Federal para disciplinar a apreciação dos vetos, separadamente, em cada Casa do Congresso Nacional.
Proposições
Estabelece alíquota para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais relativas...
04/02/2020 - Estabelece alíquota para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações ...
Proposições
Dispõe sobre a atualização monetária dos repasses de recursos federais aos Municípios.
18/12/2019 - Dispõe sobre a atualização monetária dos repasses de recursos federais aos Municípios.
Proposições
Realização de sessão especial, em 13 de setembro próximo, destinada a comemorar os 40 anos da Federação das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Fafite.
18/12/2019 - Realização de sessão especial, em 13 de setembro próximo, destinada a comemorar os 40 anos da Federação das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Fafite.
Proposições
Realização de Sessão de debates temáticos, com finalidade de discutir o projeto de lei anticrime, de autoria do Poder Executivo.
18/12/2019 - Realização de Sessão de debates temáticos, com finalidade de discutir o projeto de lei anticrime, de autoria do Poder Executivo.
Proposições
Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil.
18/12/2019 - Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil.