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Resultados da Busca

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Proposições

RQS 94/2020 - Senado Federal

Realização de Sessão de debates temáticos, em data oportuna, para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

05/03/2020 - Realização de Sessão de debates temáticos, em data oportuna, para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

Proposições

PEC 31/2019 - Senado Federal

Altera o art. 93, II, b, da Constituição Federal, para modificar a lista de promoção de entrância para entrância de magistrados e de acesso aos tribunais de segundo grau.

17/02/2020 - Altera o art. 93, II, b, da Constituição Federal, para modificar a lista de promoção de entrância para entrância de magistrados e de acesso aos tribunais de segundo grau.

Proposições

PEC 69/2019 - Senado Federal

PEC da economia solidária

Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.

14/02/2020 - Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.

Proposições

PRS 95/2019 - Senado Federal

Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce

06/02/2020 - Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce.

Proposições

PEC 224/2019 - Senado Federal

Altera a Constituição Federal para disciplinar a apreciação dos vetos, separadamente, em cada Casa do Congresso Nacional.

05/02/2020 - Altera a Constituição Federal para disciplinar a apreciação dos vetos, separadamente, em cada Casa do Congresso Nacional.

Proposições

PRS 121/2019 - Senado Federal

Estabelece alíquota para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais relativas...

04/02/2020 - Estabelece alíquota para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações ...

Proposições

PEC 86/2019 - Senado Federal

Dispõe sobre a atualização monetária dos repasses de recursos federais aos Municípios.

18/12/2019 - Dispõe sobre a atualização monetária dos repasses de recursos federais aos Municípios.

Proposições

RQS 644/2019 - Senado Federal

Realização de sessão especial, em 13 de setembro próximo, destinada a comemorar os 40 anos da Federação das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Fafite.

18/12/2019 - Realização de sessão especial, em 13 de setembro próximo, destinada a comemorar os 40 anos da Federação das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Fafite.

Proposições

RQS 57/2019 - Senado Federal

Realização de Sessão de debates temáticos, com finalidade de discutir o projeto de lei anticrime, de autoria do Poder Executivo.

18/12/2019 - Realização de Sessão de debates temáticos, com finalidade de discutir o projeto de lei anticrime, de autoria do Poder Executivo.

Proposições

RQS 434/2019 - Senado Federal

Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil.

18/12/2019 - Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil.

versão: portal-busca-1.4.1