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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 176, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A RADIO EDUCADORA DE GUAJARA-MIRIM LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIDA NA CIDADE DE GUAJARA-MIRIM, ESTADO DE RONDONIA.

18/04/1996 - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A RADIO EDUCADORA DE GUAJARA-MIRIM LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIDA NA CIDADE DE GUAJARA ...

Projeto de Resolução do Senado n° 92, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

MODIFICA O PARAGRAFO QUINTO DO ART. 15 E O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO 11, DE 1994.

14/12/1995 - MODIFICA O PARAGRAFO QUINTO DO ART. 15 E O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO 11, DE 1994.

Ofício "S" n° 32, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

SOLICITA AO SENADO FEDERAL, A NECESSARIA LICENÇA PREVIA PARA QUE POSSA APRECIAR A DENUNCIA, CONSTANTE DOS AUTOS DO INQUERITO 1008-1/140, OFERECIDA CONTRA O SENADOR ERNANDES SANTOS AMORIM.

27/03/2001 - SOLICITA AO SENADO FEDERAL, A NECESSARIA LICENÇA PREVIA PARA QUE POSSA APRECIAR A DENUNCIA, CONSTANTE DOS AUTOS DO INQUERITO 1008-1/140, OFERECIDA CONTRA O SENADOR ERNANDES ...

Requerimento n° 841, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 16, 22 E 31 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTIVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA.

05/06/1995 - SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 16, 22 E 31 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTIVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 70, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE AEREO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE MACAU, CELEBRADO EM MACAU, EM 15 DE JULHO DE 1994.

03/10/1995 - APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE AEREO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE MACAU, CELEBRADO EM MACAU, EM 15 DE JULHO DE 1994.

Requerimento n° 709, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DE MAIO DE 1995.

10/05/1995 - SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DE MAIO DE 1995.

Projeto de Resolução do Senado n° 74, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA DO MUNICIPIO, VENCIVEL NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1995.

19/06/1995 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA DO MUNICIPIO, VENCIVEL NO SEGUNDO SEMESTRE ...

Mensagem (CN) n° 542, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.759.246,00 (QUATORZE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAI...

23/01/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.759.246,00 (QUATORZE MILHÕES, SETECENTOS ...

Diversos n° 74, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

DO PRESIDENTE DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO, SOLICITANDO AO SENADO FEDERAL, A DESIGNAÇÃO DE 02 (DOIS) SENADORES PARA REPRESENTAREM O BRASIL NAS PROXIMAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE MEIO AMBIENTE QUE SERÃO REAL...

06/03/1997 - DO PRESIDENTE DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO, SOLICITANDO AO SENADO FEDERAL, A DESIGNAÇÃO DE 02 (DOIS) SENADORES PARA REPRESENTAREM O BRASIL NAS PROXIMAS REUNIÕES DAS COMISSÕES ...

Medida Provisória n° 1234, de 1995 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 01234 1995, DISPÕE SOBRE AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO CIVIL ATIVO DOS PODERES DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DA...

09/04/1996 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 01234 1995, DISPÕE SOBRE AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR ...

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