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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 30, de 1971 - Pesquisas - Senado Federal

APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE IGUALDADE DE DIREITOS E DEVERES ENTRE BRASILEIROS E PORTUGUESES, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 7 DE SETEMBRO DE 1971.

24/11/1971 - APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE IGUALDADE DE DIREITOS E DEVERES ENTRE BRASILEIROS E PORTUGUESES, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 7 DE SETEMBRO DE 1971.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 8, de 1971 - Pesquisas - Senado Federal

APROVA O CONVÊNIO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ESPANHA, FIRMADO EM BRASÍLIA NO DIA 1º DE ABRIL DE 1971.

08/09/1971 - APROVA O CONVÊNIO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ESPANHA, FIRMADO EM BRASÍLIA NO DIA 1º DE ABRIL DE 1971.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 43, de 1971 - Pesquisas - Senado Federal

APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO SOBRE O ESTATUTO DOS REFUGIADOS, ADOTADO EM NOVA YORK EM 31/01/1967, E DÁ AUTORIZAÇÃOPARA QUE O BRASIL POSSA ADERIR AO PROTOCOLO, BEM COMO RETIRAR AS RESERVAS FEITAS AOS ARTIGOS 15 E 17, PARÁGRAFO 1º E 3º DA C...

30/11/1971 - APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO SOBRE O ESTATUTO DOS REFUGIADOS, ADOTADO EM NOVA YORK EM 31/01/1967, E DÁ AUTORIZAÇÃOPARA QUE O BRASIL POSSA ADERIR AO PROTOCOLO, ...

Projeto de Resolução do Senado n° 37, de 1956 - Pesquisas - Senado Federal

Do Ministro da Educação e Cultura, convidando um membro do Senado a participar de viagem cultural de intercâmbio à Espanha.

07/02/1957 - Do Ministro da Educação e Cultura, convidando um membro do Senado a participar de viagem cultural de intercâmbio à Espanha.

Projeto de Resolução do Senado n° 12, de 1957 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitando permissão para participar da Delegação do Brasil à décima primeira Conferência Internacional do Trabalho.

01/07/1957 - Solicitando permissão para participar da Delegação do Brasil à décima primeira Conferência Internacional do Trabalho.

Projeto de Resolução do Senado n° 1, de 1949 - Pesquisas - Senado Federal

Concede licença ao Senador Ivo d'Aquino, para representar o Brasil na quarta Assembléia Geral das Nações Unidas.

30/09/1949 - Concede licença ao Senador Ivo d'Aquino, para representar o Brasil na quarta Assembléia Geral das Nações Unidas.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 44, de 1968 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Presidente da República a dar adesão do Governo Brasileiro a quatro convenções sobre o direito do mar, concluídas em Genebra, em 29/04/1958.

16/06/1969 - Autoriza o Presidente da República a dar adesão do Governo Brasileiro a quatro convenções sobre o direito do mar, concluídas em Genebra, em 29/04/1958.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 45, de 1970 - Pesquisas - Senado Federal

APROVA O ACORDO BÁSICO ENTRE O GOVERNO DO BRASIL E O INSTITUTO INTERAMERICANO DE CIÊNCIAS AGRONOMICAS SOBRE PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DO INSTITUO, FIRMADO EM BRASÍLIA À 2 DE MARÇO DE 1970.

23/09/1970 - APROVA O ACORDO BÁSICO ENTRE O GOVERNO DO BRASIL E O INSTITUTO INTERAMERICANO DE CIÊNCIAS AGRONOMICAS SOBRE PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DO INSTITUO, FIRMADO EM BRASÍLIA À 2 ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 32, de 1967 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o acordo básico de cooperação técnica entre os Governos do Brasil e de Portugal, assinado em Lisboa, em 7 de setembro de 1966.

16/06/1969 - Aprova o acordo básico de cooperação técnica entre os Governos do Brasil e de Portugal, assinado em Lisboa, em 7 de setembro de 1966.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 35, de 1968 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o tratado sobre princípios regulares das atividades dos Estados na exploração e uso do espaço cósmico, inclusive a Lua e demais corpos celestes, adotado pela Assembléia das Nações Unidas, em 19 de dezembro de 1966.

14/01/1969 - Aprova o tratado sobre princípios regulares das atividades dos Estados na exploração e uso do espaço cósmico, inclusive a Lua e demais corpos celestes, adotado pela Assembléia das Nações Unidas, em 19 de dezembro ...

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