Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 213 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Requerimento n° 218, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2002.

21/03/2007 - Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2002.

Projeto de Lei do Senado n° 574, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre os royalties e a receita da comercialização relativos ao regime de partilha de produção.

03/11/2011 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre os royalties e a receita da comercialização relativos ao regime de partilha de produção.

Requerimento n° 594, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 12 de junho de 2008, para representar o Senado Federal na 97ª Conferência Internacional do Trabalho, a realizar-se e...

13/08/2008 - Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 12 de junho de 2008, para representar o Senado Federal na 97ª Conferência Internacional do Trabalho ...

Projeto de Lei do Senado n° 216, de 2010 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para incluir as farmácias de manipulação entre as atividades beneficiárias do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e...

02/09/2010 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para incluir as farmácias de manipulação entre as atividades beneficiárias do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos ...

Projeto de Lei do Senado n° 10, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e o Decreto nº 83.304, de 28 de março de 1979, para estabelecer prazos para formalização de acórdãos, intimações e interposição de recursos no âmbito do processo administrativo fiscal fe...

10/10/2018 - Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e o Decreto nº 83.304, de 28 de março de 1979, para estabelecer prazos para formalização de acórdãos, intimações e interposição de recursos no âmbito do processo ...

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 81, de 2013 - Pesquisas ...

Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 87, de 2013.

20/11/2013 - Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 87, de 2013.

Proposta de Emenda à Constituição n° 54, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 45 da Constituição Federal, para estabelecer o sistema majoritário na eleição de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores.

16/03/2015 - Altera o art. 45 da Constituição Federal, para estabelecer o sistema majoritário na eleição de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores.

Requerimento n° 388, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita o desapensamento do PLS 86/2012-Complementar, que tramita em conjunto com as seguintes matérias, apensadas: PLS 150/2005; PLS 90/2007; PLS 180/2007; PLS 298/2007; PLS 414/2007; PLS 540/2007; PLS 72/2008; PLS 265/2008; PLS 482/20...

07/05/2013 - Solicita o desapensamento do PLS 86/2012-Complementar, que tramita em conjunto com as seguintes matérias, apensadas: PLS 150/2005; PLS 90/2007; PLS 180/2007; PLS 298/2007; PLS 414/2007; PLS 540/2007; PLS ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 119, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do caput do art. 104 da Constituição Federal para dispor sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça.

15/06/2012 - Altera a redação do caput do art. 104 da Constituição Federal para dispor sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça.

Requerimento n° 384, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 28, de 2008, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial da distribuição.

02/05/2012 - Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 28, de 2008, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11