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Projeto de Lei do Senado n° 388, de 1991 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE O RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, DE QUE TRATA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

13/03/1995 - DISPÕE SOBRE O RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, DE QUE TRATA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Projeto de Resolução do Senado n° 181, de 1987 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPEU (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 14.528.800,00 (QUATORZE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE OITO MIL E OITOCENTOS CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

16/12/1987 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPEU (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 14.528.800,00 (QUATORZE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE OITO MIL E OITOCENTOS ...

Projeto de Resolução do Senado n° 376, de 1987 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA (BA), A CONTRATRAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 453.600,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

13/01/1988 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA (BA), A CONTRATRAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 453.600,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL ...

Projeto de Resolução do Senado n° 59, de 1994 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.

13/03/1995 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.

Requerimento n° 8, de 1980 - Pesquisas - Senado Federal

SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'LEMBRANÇAS DE CASTELLO BRANCO', PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1980.

25/03/1980 - SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'LEMBRANÇAS DE CASTELLO BRANCO', PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1980.

Projeto de Lei do Senado n° 77, de 1979 - Pesquisas - Senado Federal

ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO CONTRATADOS SOB O REGIME DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/10/1979 - ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO CONTRATADOS SOB O REGIME DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Requerimento n° 337, de 1992 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TERRENO COM AREA APROXIMADA A 20.000 (VINTE MIL) METROS QUADRADOS QUADRADOS, LOCALIZADO NO MINICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE...

05/08/1992 - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TERRENO COM AREA APROXIMADA A 20.000 (VINTE MIL) METROS QUADRADOS QUADRADOS ...

Requerimento n° 329, de 1993 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTAD...

27/05/1993 - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INFORMAÇÕES ...

Requerimento n° 414, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER NOS TERMOS REGIMETAIS, COMBINADO COM O PREVISTO NO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AQUELA PASTA.

31/10/1989 - REQUER NOS TERMOS REGIMETAIS, COMBINADO COM O PREVISTO NO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA ...

Requerimento n° 758, de 1994 - Pesquisas - Senado Federal

SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 02 E 03 DE AGOSTO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.

25/10/1994 - SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 02 E 03 DE AGOSTO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.

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