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Resultados da Busca

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Proposições

Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do treinamento dos docentes e dos alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental ...

25/04/2024 - Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do treinamento dos docentes e dos alunos da educação infantil e dos ...

Ver também: PL 2389/2019 (SF)

Proposições

Esta Lei institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico – PROCARDIO.

24/04/2024 - Esta Lei institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico – PROCARDIO.

Ver também: PL 2620/2019 (SF)

Proposições

PEC da polícia científica

Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública.

17/04/2024 - Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública.

Ver também: PEC 76/2019 (SF)

Proposições

Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes fed...

25/03/2024 - Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum ...

Ver também: PEC 3/2020 (SF)

Proposições

Tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro.

12/03/2024 - Tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro.

Ver também: PL 4628/2020 (SF)

Proposições

Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal e revoga o inciso XIX da Constituição Federal e o § 1º do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a licença parental compartilhada.

08/03/2024 - Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal e revoga o inciso XIX da Constituição Federal e o § 1º do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a licença parental compartilhada ...

Ver também: PEC 229/2019 (SF)

Proposições

Altera os artigos 7º e 16º da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para aperfeiçoar o bloqueio de bens e garantir os resultados da ação de improbidade administrativa.

21/02/2024 - Altera os artigos 7º e 16º da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para aperfeiçoar o bloqueio de bens e garantir os resultados da ação de improbidade administrativa.

Ver também: PL 4641/2020 (SF)

Proposições

Acrescenta incisos aos artigos 36 e 45 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispondo sobre a responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas por corrupção privada.

20/11/2023 - Acrescenta incisos aos artigos 36 e 45 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispondo sobre a responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas por corrupção privada.

Ver também: PL 4638/2020 (SF)

Proposições

PEC da Reforma Tributária

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

10/11/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Ver também: PEC 110/2019 (SF)

Proposições

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer a suspensão, durante a vigência do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus, das parcelas de empréstimos e financiamentos com instituições financeiras ...

31/10/2023 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer a suspensão, durante a vigência do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus, das parcelas de empréstimos e financiamentos com instituições ...

Ver também: PL 1799/2020 (SF)
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