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Requerimento n° 200, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento do PLS 75/2017.

27/03/2019 - Desarquivamento do PLS 75/2017.

Projeto de Resolução do Senado n° 48, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.

12/08/2019 - Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.

Requerimento n° 88, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento do PLS 249/2013.

07/03/2019 - Desarquivamento do PLS 249/2013.

Requerimento n° 144, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 51/2011 e 2/2013; PDS 82/2011; PLC 64/2014; e PLS 12, 82, 89, 90, 94, 101, 118, 125, 143, 195, 309, 462, 492 e 555/2011; 8, 47, 94, 127, 158 e 349/2012; 41, 68, 170, 202, 250, 284, 318, 354...

18/03/2019 - Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 51/2011 e 2/2013; PDS 82/2011; PLC 64/2014; e PLS 12, 82, 89, 90, 94, 101, 118, 125, 143, 195, 309, 462, 492 e 555/2011; 8, 47, 94, 127, 158 e 349/2012; 41, 68, 170, 202 ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 15, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Prescreve a inimputabilidade penal dos menores de dezesseis anos e estabelece as condições para a imputabilidade dos maiores de quinze e menores de dezoito anos.

14/03/2019 - Prescreve a inimputabilidade penal dos menores de dezesseis anos e estabelece as condições para a imputabilidade dos maiores de quinze e menores de dezoito anos.

Proposta de Emenda à Constituição n° 58, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 93, 95, 103-B, 128 e 130-A, para limitar a duração das férias a trinta dias, vedar a adoção da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar e prever a demissão, por interesse público, dos magistrados e dos membros do...

11/07/2019 - Altera os arts. 93, 95, 103-B, 128 e 130-A, para limitar a duração das férias a trinta dias, vedar a adoção da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar e prever a demissão, por interesse público, dos magistrados e ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 69, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.

09/08/2019 - Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.

Proposta de Emenda à Constituição n° 40, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para retirar da base de cálculo do teto de gastos as despesas de investimentos públicos ou outras despesas que contribuam diretamente para a formação bruta de...

06/06/2019 - Altera o § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para retirar da base de cálculo do teto de gastos as despesas de investimentos públicos ou outras despesas que contribuam diretamente para a ...

Requerimento n° 212, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento do PLC 105/2013 e da PEC 24/2017.

28/03/2019 - Desarquivamento do PLC 105/2013 e da PEC 24/2017.

Proposta de Emenda à Constituição n° 7, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 132 da Constituição Federal, para incluir as procuradorias municipais.

22/05/2019 - Altera o art. 132 da Constituição Federal, para incluir as procuradorias municipais.

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