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Requerimento n° 200, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento do PLS 75/2017.

27/03/2019 - Desarquivamento do PLS 75/2017.

Requerimento n° 9, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento da PEC 29/2015.

06/02/2019 - Desarquivamento da PEC 29/2015.

Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

19/08/2019 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Requerimento n° 210, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento dos PLS 86/2014 e PLS 324/2014.

28/03/2019 - Desarquivamento dos PLS 86/2014 e PLS 324/2014.

Proposta de Emenda à Constituição n° 84, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica a Constituição Federal, para permitir a delegação aos Estados da competência da União para explorar portos, aeroportos, ferrovias e energia elétrica; e altera o sistema de repartição de receitas tributárias.

07/08/2019 - Modifica a Constituição Federal, para permitir a delegação aos Estados da competência da União para explorar portos, aeroportos, ferrovias e energia elétrica; e altera o sistema de repartição de receitas tributárias.

Proposta de Emenda à Constituição n° 74, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 153 e 156 da Constituição Federal para estabelecer que passa a ser de competência municipal instituir imposto sobre a propriedade territorial rural.

07/08/2019 - Altera os arts. 153 e 156 da Constituição Federal para estabelecer que passa a ser de competência municipal instituir imposto sobre a propriedade territorial rural.

Proposta de Emenda à Constituição n° 50, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 73 da Constituição Federal, para disciplinar a escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União.

10/04/2019 - Altera o art. 73 da Constituição Federal, para disciplinar a escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União.

Projeto de Resolução do Senado n° 48, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.

12/08/2019 - Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.

Requerimento n° 88, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento do PLS 249/2013.

07/03/2019 - Desarquivamento do PLS 249/2013.

Proposta de Emenda à Constituição n° 19, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir a Força Nacional de Segurança Pública dentre os órgãos de segurança pública.

13/08/2019 - Altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir a Força Nacional de Segurança Pública dentre os órgãos de segurança pública.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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