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Proposições
Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal e revoga o inciso XIX da Constituição Federal e o § 1º do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a licença parental compartilhada.
08/03/2024 - Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal e revoga o inciso XIX da Constituição Federal e o § 1º do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a licença parental compartilhada ...
Proposições
Realização de Sessão Especial, no dia 10/04/2023, a fim de Comemorar o Dia Internacional do Autismo.
06/02/2024 - Realização de Sessão Especial, no dia 10/04/2023, a fim de Comemorar o Dia Internacional do Autismo.
Proposições
PEC da Reforma Tributária
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
10/11/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Proposições
Determina a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do tempo de contribuição dos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, referente a...
11/05/2023 - Determina a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do tempo de contribuição dos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ...
Proposições
Cria Fundos Garantidores solidários no âmbito da política de desenvolvimento regional, para apoio e desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas.
11/05/2023 - Cria Fundos Garantidores solidários no âmbito da política de desenvolvimento regional, para apoio e desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas.
Proposições
Institui a Emenda das Oportunidades.
09/05/2023 - Institui a Emenda das Oportunidades.
Proposições
Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal.
16/02/2023 - Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal.
Proposições
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre o pagamento de auxílio emergencial, e dá outras providências.
27/12/2022 - Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre o pagamento de auxílio emergencial, e dá outras providências.
Proposições
Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever regime integralmente fechado para condenados por crimes hediondos cometidos com violência contra a pessoa.
22/12/2022 - Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever regime integralmente fechado para condenados por crimes hediondos cometidos com violência contra a pessoa.
Proposições
Altera o art. 60 da Constituição Federal, para dispor sobre a tramitação de proposta de emenda à Constituição.
22/12/2022 - Altera o art. 60 da Constituição Federal, para dispor sobre a tramitação de proposta de emenda à Constituição.