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Proposta de Emenda à Constituição n° 64, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 23 e 165 da Constituição Federal; cria o art. 165-A da Constituição Federal; dá nova redação ao art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e cria o art. 35-A do Ato das Disposições Constitucionais Transi...

27/08/2019 - Altera os arts. 23 e 165 da Constituição Federal; cria o art. 165-A da Constituição Federal; dá nova redação ao art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e cria o art. 35-A do Ato das Disposições ...

Requerimento n° 165, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento do PLS 246/2017.

20/03/2019 - Desarquivamento do PLS 246/2017.

Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

11/10/2019 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Constituição n° 84, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica a Constituição Federal, para permitir a delegação aos Estados da competência da União para explorar portos, aeroportos, ferrovias e energia elétrica; e altera o sistema de repartição de receitas tributárias.

07/08/2019 - Modifica a Constituição Federal, para permitir a delegação aos Estados da competência da União para explorar portos, aeroportos, ferrovias e energia elétrica; e altera o sistema de repartição de receitas tributárias.

Projeto de Resolução do Senado n° 52, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.

02/07/2019 - Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.

Proposta de Emenda à Constituição n° 118, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso IV do art. 52 da Constituição Federal para definir que a escolha de chefe de missão diplomática de caráter permanente deve recair sobre servidor integrante da carreira diplomática.

15/08/2019 - Altera o inciso IV do art. 52 da Constituição Federal para definir que a escolha de chefe de missão diplomática de caráter permanente deve recair sobre servidor integrante da carreira diplomática.

Proposta de Emenda à Constituição n° 8, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o inciso IX ao art. 200 da Constituição Federal.

08/08/2019 - Acrescenta o inciso IX ao art. 200 da Constituição Federal.

Requerimento n° 141, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento do PLC nºs 68, 71 e 82, de 2011; 80 e 131, de 2012; 61 e 64, de 2013; 10, 11, 43, 66 e 113, de 2014.

13/03/2019 - Desarquivamento do PLC nºs 68, 71 e 82, de 2011; 80 e 131, de 2012; 61 e 64, de 2013; 10, 11, 43, 66 e 113, de 2014.

Proposta de Emenda à Constituição n° 69, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.

02/10/2019 - Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.

Proposta de Emenda à Constituição n° 66, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 207 da Constituição Federal, para possibilitar às universidades públicas a cobrança de contrapartidas financeiras por serviços prestados à sociedade e para facultar a administração autônoma desses recursos e dos obtidos por...

18/06/2019 - Altera o art. 207 da Constituição Federal, para possibilitar às universidades públicas a cobrança de contrapartidas financeiras por serviços prestados à sociedade e para facultar a administração autônoma desses recursos ...

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