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Proposta de Emenda à Constituição n° 64, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 23 e 165 da Constituição Federal; cria o art. 165-A da Constituição Federal; dá nova redação ao art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e cria o art. 35-A do Ato das Disposições Constitucionais Transi...

23/08/2019 - Altera os arts. 23 e 165 da Constituição Federal; cria o art. 165-A da Constituição Federal; dá nova redação ao art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e cria o art. 35-A do Ato das Disposições ...

Projeto de Lei n° 4665, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta art. 3º-A à Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, para estabelecer a adoção, como critério preferencial no ciclo de liquidação de boletos, a cronologia da percepção dos pagamentos pelas instituições financeiras recebedoras, e...

23/08/2019 - Acrescenta art. 3º-A à Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, para estabelecer a adoção, como critério preferencial no ciclo de liquidação de boletos, a cronologia da percepção dos pagamentos pelas instituições financeiras ...

Projeto de Lei n° 4657, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a isenção ou redução de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pela Administração Pública Federal aos candidatos que comprovarem a doação de livros a bibliotecas públicas.

23/08/2019 - Dispõe sobre a isenção ou redução de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pela Administração Pública Federal aos candidatos que comprovarem a doação de livros a bibliotecas públicas.

Projeto de Lei n° 4656, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para padronizar a data de reajuste das contraprestações pecuniárias devidas aos planos e seguros privados de assistência à saúde.

23/08/2019 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para padronizar a data de reajuste das contraprestações pecuniárias devidas aos planos e seguros privados de assistência à saúde.

Projeto de Lei n° 4661, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo a mesários eleitorais.

23/08/2019 - Dispõe sobre isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo a mesários eleitorais.

Projeto de Lei n° 643, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o atendimento a condições de preservação ambiental e de saúde e segurança dos trabalhadores, para a realização das atividades de lavra mineral no país.

23/08/2019 - Dispõe sobre o atendimento a condições de preservação ambiental e de saúde e segurança dos trabalhadores, para a realização das atividades de lavra mineral no país.

Projeto de Lei n° 4664, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para estabelecer regras para a guarda de veículos nos depósitos dos órgãos e entidades de trânsito.

23/08/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para estabelecer regras para a guarda de veículos nos depósitos dos órgãos e entidades de trânsito.

Projeto de Lei n° 4655, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para acrescentar § 3º-A ao art. 3º, estabelecendo a obrigatoriedade de gravação audiovisual de todos os atos que compõem o procedimento licitatório.

23/08/2019 - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para acrescentar § 3º-A ao art. 3º, estabelecendo a obrigatoriedade de gravação audiovisual de todos os atos que compõem o procedimento licitatório.

Projeto de Lei n° 1405, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.

23/08/2019 - Dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.

Projeto de Lei n° 724, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.

23/08/2019 - Torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.

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