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Requerimento n° 176, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento da PEC nº 105/2015.

22/03/2019 - Desarquivamento da PEC nº 105/2015.

Proposta de Emenda à Constituição n° 44, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o § 11 ao art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União no Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, de forma escalonada em quatro exercícios.

10/07/2019 - Acrescenta o § 11 ao art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União no Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, de forma escalonada em quatro exercícios.

Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

12/09/2019 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Requerimento n° 88, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento do PLS 249/2013.

07/03/2019 - Desarquivamento do PLS 249/2013.

Requerimento n° 178, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento das PEC 12/2013 e 37/2007.

22/03/2019 - Desarquivamento das PEC 12/2013 e 37/2007.

Requerimento n° 218, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento do PLC 30/2014.

28/03/2019 - Desarquivamento do PLC 30/2014.

Projeto de Decreto Legislativo n° 509, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul

22/08/2019 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul.

Proposta de Emenda à Constituição n° 109, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta § 4º ao art. 102 da Constituição Federal, para estabelecer a necessidade de demonstração da existência de controvérsia constitucional relevante e atual como condição de admissibilidade da ação direta de inconstitucionalidade e...

10/07/2019 - Acrescenta § 4º ao art. 102 da Constituição Federal, para estabelecer a necessidade de demonstração da existência de controvérsia constitucional relevante e atual como condição de admissibilidade da ação direta de ...

Projeto de Decreto Legislativo n° 508, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Convoca plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós, nos termos dos arts. 18, § 3º, e 49, XV, ambos da Constituição Federal.

14/08/2019 - Convoca plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós, nos termos dos arts. 18, § 3º, e 49, XV, ambos da Constituição Federal.

Proposta de Emenda à Constituição n° 11, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o § 3º ao art. 143 da Constituição Federal para prever que a prestação de serviço militar obrigatório será considerada como título ou critério de desempate em concursos públicos de ingresso nos órgãos previstos no art. 144 da ...

06/08/2019 - Acrescenta o § 3º ao art. 143 da Constituição Federal para prever que a prestação de serviço militar obrigatório será considerada como título ou critério de desempate em concursos públicos de ingresso nos órgãos previstos ...

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