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Requerimento n° 176, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento da PEC nº 105/2015.

22/03/2019 - Desarquivamento da PEC nº 105/2015.

Proposta de Emenda à Constituição n° 133, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade So...

16/10/2019 - Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 140, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 9º do art. 166 da Constituição da República, para que parte dos recursos das emendas individuais seja destinada à Educação.

18/09/2019 - Altera o § 9º do art. 166 da Constituição da República, para que parte dos recursos das emendas individuais seja destinada à Educação.

Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

16/10/2019 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Requerimento n° 177, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 34/2013.

22/03/2019 - Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 34/2013.

Proposta de Emenda à Constituição n° 84, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica a Constituição Federal, para permitir a delegação aos Estados da competência da União para explorar portos, aeroportos, ferrovias e energia elétrica; e altera o sistema de repartição de receitas tributárias.

07/08/2019 - Modifica a Constituição Federal, para permitir a delegação aos Estados da competência da União para explorar portos, aeroportos, ferrovias e energia elétrica; e altera o sistema de repartição de receitas tributárias.

Requerimento n° 134, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 130/2011.

13/03/2019 - Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 130/2011.

Proposta de Emenda à Constituição n° 47, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever regime integralmente fechado para condenados por crimes hediondos cometidos com violência contra a pessoa.

10/07/2019 - Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever regime integralmente fechado para condenados por crimes hediondos cometidos com violência contra a pessoa.

Requerimento n° 434, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil.

22/05/2019 - Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil.

Proposta de Emenda à Constituição n° 19, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir a Força Nacional de Segurança Pública dentre os órgãos de segurança pública.

08/10/2019 - Altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir a Força Nacional de Segurança Pública dentre os órgãos de segurança pública.

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