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Requerimento n° 176, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento da PEC nº 105/2015.

22/03/2019 - Desarquivamento da PEC nº 105/2015.

Proposta de Emenda à Constituição n° 133, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade So...

08/10/2019 - Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 140, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 9º do art. 166 da Constituição da República, para que parte dos recursos das emendas individuais seja destinada à Educação.

18/09/2019 - Altera o § 9º do art. 166 da Constituição da República, para que parte dos recursos das emendas individuais seja destinada à Educação.

Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

11/10/2019 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Requerimento n° 251, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamentos das seguintes matérias: PEC 39/2016; PLS 87/2017; PLS 352/2016; PLS 368/2017; PLS 427/2014; PLS 736/2011; e PLS 322/2017.

03/04/2019 - Desarquivamentos das seguintes matérias: PEC 39/2016; PLS 87/2017; PLS 352/2016; PLS 368/2017; PLS 427/2014; PLS 736/2011; e PLS 322/2017.

Requerimento n° 434, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil.

22/05/2019 - Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil.

Proposta de Emenda à Constituição n° 19, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir a Força Nacional de Segurança Pública dentre os órgãos de segurança pública.

08/10/2019 - Altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir a Força Nacional de Segurança Pública dentre os órgãos de segurança pública.

Proposta de Emenda à Constituição n° 70, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta § 13 ao art. 37 e dá nova redação ao inciso II do § 3º do art. 142, ambos da Constituição Federal, para detalhar hipóteses de acumulação de cargos dos servidores civis que menciona, assim como dos militares das forças armadas ...

30/05/2019 - Acrescenta § 13 ao art. 37 e dá nova redação ao inciso II do § 3º do art. 142, ambos da Constituição Federal, para detalhar hipóteses de acumulação de cargos dos servidores civis que menciona, assim como dos militares ...

Projeto de Decreto Legislativo n° 69, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da reeleição para membros das Casas Legislativas.

04/09/2019 - Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da reeleição para membros das Casas Legislativas.

Requerimento n° 117, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento da PEC 22/2017.

12/03/2019 - Desarquivamento da PEC 22/2017.

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