Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 16 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Requerimento n° 201, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento da PEC 63/2013.

27/03/2019 - Desarquivamento da PEC 63/2013.

Proposta de Emenda à Constituição n° 64, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 23 e 165 da Constituição Federal; cria o art. 165-A da Constituição Federal; dá nova redação ao art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e cria o art. 35-A do Ato das Disposições Constitucionais Transi...

27/08/2019 - Altera os arts. 23 e 165 da Constituição Federal; cria o art. 165-A da Constituição Federal; dá nova redação ao art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e cria o art. 35-A do Ato das Disposições ...

Requerimento n° 57, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de Sessão de debates temáticos, com finalidade de discutir o projeto de lei anticrime, de autoria do Poder Executivo.

20/02/2019 - Realização de Sessão de debates temáticos, com finalidade de discutir o projeto de lei anticrime, de autoria do Poder Executivo.

Proposta de Emenda à Constituição n° 133, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade So...

16/10/2019 - Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

16/10/2019 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Requerimento n° 177, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 34/2013.

22/03/2019 - Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 34/2013.

Requerimento n° 42, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Adiamento da votação do PLS 796/2015 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

19/02/2019 - Adiamento da votação do PLS 796/2015 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Requerimento n° 251, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamentos das seguintes matérias: PEC 39/2016; PLS 87/2017; PLS 352/2016; PLS 368/2017; PLS 427/2014; PLS 736/2011; e PLS 322/2017.

03/04/2019 - Desarquivamentos das seguintes matérias: PEC 39/2016; PLS 87/2017; PLS 352/2016; PLS 368/2017; PLS 427/2014; PLS 736/2011; e PLS 322/2017.

Proposta de Emenda à Constituição n° 47, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever regime integralmente fechado para condenados por crimes hediondos cometidos com violência contra a pessoa.

10/07/2019 - Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever regime integralmente fechado para condenados por crimes hediondos cometidos com violência contra a pessoa.

Requerimento n° 44, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Adiamento da discussão do PLC 115/2018 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

19/02/2019 - Adiamento da discussão do PLC 115/2018 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3