Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 4 de aproximadamente 4 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Projeto de Decreto Legislativo n° 515, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Susta a Portaria nº 666, de 25 de julho de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos p...

19/08/2019 - Susta a Portaria nº 666, de 25 de julho de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ...

Projeto de Decreto Legislativo n° 509, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul

22/08/2019 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul.

Projeto de Decreto Legislativo n° 69, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da reeleição para membros das Casas Legislativas.

20/03/2019 - Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da reeleição para membros das Casas Legislativas.

Projeto de Decreto Legislativo n° 508, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Convoca plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós, nos termos dos arts. 18, § 3º, e 49, XV, ambos da Constituição Federal.

14/08/2019 - Convoca plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós, nos termos dos arts. 18, § 3º, e 49, XV, ambos da Constituição Federal.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11