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Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 61, de 2013 ...

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema “Programa Mais Médicos sob a ótica dos Direitos Humanos”.

22/08/2013 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema “Programa Mais Médicos sob a ótica dos Direitos Humanos”.

Recurso (SF) n° 6, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 123, de 2013, seja submetido ao Plenário.

08/05/2013 - Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 123, de 2013, seja submetido ao Plenário.

Projeto de Lei do Senado n° 147, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para dispo...

20/12/2018 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências ...

Projeto de Lei do Senado n° 80, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a prescrição do direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho.

21/12/2018 - Dispõe sobre a prescrição do direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho.

Proposta de Emenda à Constituição n° 29, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil S.A. até 31 de dezembro de 2050.

21/12/2018 - Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil SA até 31 de dezembro de 2050.

Requerimento n° 645, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, com fundamento nos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar de audiência pública da CPMI da Violência Contra a Mulher, a realizar-se no dia 13 de julho d...

13/08/2012 - Requer, com fundamento nos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar de audiência pública da CPMI da Violência Contra a Mulher, a realizar-se ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alíne...

21/12/2018 - Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso ...

Requerimento n° 947, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 26 a 30 de novembro de 2014, para participar do II Fórum Mundial de Direitos Humanos, na Cidade de Marrake...

10/03/2015 - Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 26 a 30 de novembro de 2014, para participar do II Fórum Mundial de Direitos Humanos ...

Requerimento n° 1215, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2010.

04/10/2011 - Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2010.

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 39, de 2014 ...

Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais - CAS, com a finalidade de debater a humanização do parto no Brasil, alus...

27/05/2014 - Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais - CAS, com a finalidade de debater a humanização ...

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