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Requerimento n° 593, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do RISF, Voto de Pesar à família enlutada pelo falecimento do ex-Vereador de Campo Grande, CRISTÓVÃO SILVEIRA, e de sua esposa FÁTIMA SILVEIRA, barbaramente assassinados no dia 18 de julho último.

08/08/2017 - Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do RISF, Voto de Pesar à família enlutada pelo falecimento do ex-Vereador de Campo Grande, CRISTÓVÃO SILVEIRA, e de sua esposa FÁTIMA SILVEIRA, barbaramente assassinados ...

Requerimento n° 60, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a realizar-se no dia 28 de março de 2016, segunda-feira, às 11 horas, destinada a celebrar a criação da ONU Mulheres, enti...

03/02/2017 - Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a realizar-se no dia 28 de março de 2016, segunda-feira, às 11 horas, destinada a celebrar a criação ...

Requerimento n° 811A, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, a retirada da Emenda nº 3-PLEN oferecida ao PLS 333/2015.

14/07/2015 - Requer, nos termos regimentais, a retirada da Emenda nº 3-PLEN oferecida ao PLS 333/2015.

Requerimento n° 550, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de soli...

28/03/2016 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 145, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 73 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de os servidores da área fim dos tribunais e conselhos de contas realizarem estágio em atividades de planejamento e gestão de obras públicas como condição para ...

10/05/2019 - Altera o art. 73 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de os servidores da área fim dos tribunais e conselhos de contas realizarem estágio em atividades de planejamento e gestão de obras públicas como ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 43, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 94 para estabelecer a exigência de diversidade de gêneros na composição das listas sêxtuplas e tríplices formadas para indicação de membros do Ministério Público e da advocacia para compor os Tribunais Regionais Federais, o...

21/12/2018 - Altera o art. 94 para estabelecer a exigência de diversidade de gêneros na composição das listas sêxtuplas e tríplices formadas para indicação de membros do Ministério Público e da advocacia para compor os Tribunais ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 1, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, em aditamento ao REQ 148/2017, na forma regimental, que a Audiência Pública para debater as disposições constantes da Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que estabelece condições gerais aplicáveis ao ...

08/03/2018 - Requeiro, em aditamento ao REQ 148/2017, na forma regimental, que a Audiência Pública para debater as disposições constantes da Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que estabelece ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o art. 86 da Constituição Federal, para explicitar a possibilidade de responsabilização do Presidente da República por atos praticados em mandato anterior.

21/12/2018 - Modifica o art. 86 da Constituição Federal, para explicitar a possibilidade de responsabilização do Presidente da República por atos praticados em mandato anterior.

Proposta de Emenda à Constituição n° 80, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os artigos 182 e 186 da Constituição Federal para dispor sobre a função social da propriedade urbana e rural.

09/07/2019 - Altera os artigos 182 e 186 da Constituição Federal para dispor sobre a função social da propriedade urbana e rural.

Proposta de Emenda à Constituição n° 9, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal para instituir o Sistema Parlamentar de Governo.

21/12/2018 - Altera a Constituição Federal para instituir o Sistema Parlamentar de Governo.

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