Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 117 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Petição (SF) n° 2, de 1948 - Pesquisas - Senado Federal

De Theodoro de Andrade, solicitando amparo a fim de conseguir as vantagens a que se julga com direito na Aeronáutica.

08/04/1948 - De Theodoro de Andrade, solicitando amparo a fim de conseguir as vantagens a que se julga com direito na Aeronáutica.

Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 2, de 2015 - Pesquisas - Senado ...

Requer a instauração de procedimento disciplinar para a verificação de quebra de Decoro Parlamentar, em face do Senador Delcídio do Amaral.

15/12/2015 - Requer a instauração de procedimento disciplinar para a verificação de quebra de Decoro Parlamentar, em face do Senador Delcídio do Amaral.

Petição (SF) n° 14, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Requer instauração do devido processo constitucional de responsabilidade criminal em face da Ministra Fátima Nancy Andrighi, Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal.

31/01/2019 - Requer instauração do devido processo constitucional de responsabilidade criminal em face da Ministra Fátima Nancy Andrighi, Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição ...

Petição (SF) n° 3, de 1948 - Pesquisas - Senado Federal

De Santos Martins & Cia, solicitando que o Projeto 194 de 1948 seja convertido em diligência, pelos motivos e fins que especifica.

28/07/1948 - De Santos Martins & Cia, solicitando que o Projeto 194 de 1948 seja convertido em diligência, pelos motivos e fins que especifica.

Petição (SF) n° 2, de 1947 - Pesquisas - Senado Federal

De Aldovrando Graça, solicitando reconsideração do despacho dado ao seu requerimento de três do corrente mês, enviado ao Senado, para o que junta cópias de documentos.

14/10/1947 - De Aldovrando Graça, solicitando reconsideração do despacho dado ao seu requerimento de três do corrente mês, enviado ao Senado, para o que junta cópias de documentos.

Petição (SF) n° 7, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Pedido de impeachment em desfavor do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no inciso II do art. 52 da Constituição Federal, combinado com o art. 41 da Lei nº 1.079/1950.

22/03/2019 - Pedido de impeachment em desfavor do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no inciso II do art. 52 da Constituição Federal, combinado com o art. 41 da Lei nº 1.079/1950.

Petição (SF) n° 3, de 1947 - Pesquisas - Senado Federal

De José Theodoro de Andrade, Segundo-Tenente da Reserva Remunerada da Aeronáutica, reiterando pedido de revisão dos Processos 7161 e 10005, em que é interessado, e que se acham arquivados no Supremo Tribunal Federal.

22/08/1947 - De José Theodoro de Andrade, Segundo-Tenente da Reserva Remunerada da Aeronáutica, reiterando pedido de revisão dos Processos 7161 e 10005, em que é interessado, e que se acham arquivados no Supremo Tribunal ...

Petição (SF) n° 4, de 1947 - Pesquisas - Senado Federal

Requerimento de Paulo Azevedo Matos e outros, oficiais práticos e proprietários de farmácias, representando todos os colegas da zona noroeste do Brasil, residentes em Andradina, Estado de São Paulo, solicitando apoio e amparo a fim de qu...

20/04/1948 - Requerimento de Paulo Azevedo Matos e outros, oficiais práticos e proprietários de farmácias, representando todos os colegas da zona noroeste do Brasil, residentes em Andradina, Estado de São Paulo, solicitando apoio ...

Petição da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 5, de 2007 - Pesquisas ...

O Dr. Flávio Roberto Ribeiro Soares, Juiz da Comarca de João Lisboa-MA, informa sobre o crime de tortura contra Carlos Abraão Vieira e Jaciel Silva Bandeira, cometido pelo Senhor Praxísteles Martins Carlos dos Santos (as denuncias foram ...

12/02/2008 - O Dr. Flávio Roberto Ribeiro Soares, Juiz da Comarca de João Lisboa-MA, informa sobre o crime de tortura contra Carlos Abraão Vieira e Jaciel Silva Bandeira, cometido pelo Senhor Praxísteles Martins Carlos dos Santos ...

Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 1, de 2015 - Pesquisas - Senado ...

Requer a abertura de procedimento por quebra de Decoro Parlamentar, em face do Senador José Medeiros.

06/04/2016 - Requer a abertura de procedimento por quebra de Decoro Parlamentar, em face do Senador José Medeiros.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11