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Proposições

Requer apreciação do PLC 100/2018 pelo plenário.

07/06/2019 - Requer apreciação do PLC 100/2018 pelo plenário.

Proposições

Requer apreciação da matéria pelo plenário.

23/05/2019 - Requer apreciação da matéria pelo plenário.

Proposições

07/08/2018 - Pular para o conteúdo ...

Proposições

Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei do Senado nº 543, de 2015, que insere o art. 100-A no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), para dispor sobre...

19/06/2017 - Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei do Senado nº 543, de 2015, que insere o art. 100-A no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 ...

Proposições

Interposto, nos termos do art. 101, § 1º, combinado com o art. 254, RISF, no sentido de que a PEC 115/2011 continue sua tramitação.

25/11/2014 - Interposto, nos termos do art. 101, § 1º, combinado com o art. 254, RISF, no sentido de que a PEC 115/2011 continue sua tramitação.

Proposições

Apresentam, nos termos dos arts. 254 e 372 do Regimento Interno do Senado Federal, recurso para apreciação pelo Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2012, rejeitada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

11/10/2013 - Apresentam, nos termos dos arts. 254 e 372 do Regimento Interno do Senado Federal, recurso para apreciação pelo Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2012, rejeitada na Comissão de Constituição, ...

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Interposto no sentido de que o PLS 307/2013-Complementar continue sua tramitação.

20/03/2014 - Interposto no sentido de que o PLS 307/2013- Complementar continue sua tramitação.

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