Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 833 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 20, de 2019 - Pesquisas - Senado ...

Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 661/2019,que acrescenta o § 4° ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Proponho p...

10/07/2019 - Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 661/2019,que acrescenta o § 4° ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril ...

Projeto de Lei do Senado n° 280, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 115 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir a substituição dos caracteres de identificação da placa do veículo quando comprovada a existência de cópia obtida i...

27/09/2013 - Altera o art. 115 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir a substituição dos caracteres de identificação da placa do veículo quando comprovada a existência de ...

Requerimento (CN) n° 89, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Destaque para votação em separado do Veto nº 29, de 2018.

19/12/2018 - Destaque para votação em separado do Veto nº 29, de 2018.

Projeto de Lei do Senado n° 119, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece regras para rotulagem de produto de origem animal embalado e dá outras providências.

02/01/2018 - Estabelece regras para rotulagem de produto de origem animal embalado e dá outras providências.

Requerimento n° 1378, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações quanto às metas e realizações da P...

28/11/2005 - Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações quanto às ...

Projeto de Lei do Senado n° 49, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o § 3º ao art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e altera o inciso II do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estender o direito à pensão por morte aos filhos e dependentes até os 24 anos...

25/10/2018 - Acrescenta o § 3º ao art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e altera o inciso II do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estender o direito à pensão por morte aos filhos e dependentes até ...

Projeto de Lei da Câmara n° 59, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre microsseguros, estabelece critérios para a autorização de sociedades seguradoras e corretores de seguros especializados; altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Dec...

21/12/2018 - Dispõe sobre microsseguros, estabelece critérios para a autorização de sociedades seguradoras e corretores de seguros especializados; altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Consolidação das Leis do Trabalho ...

Projeto de Lei da Câmara n° 182, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina Viaduto Vereador Ângelo Baccin o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati, Estado de São Paulo.

01/02/2019 - Denomina Viaduto Vereador Ângelo Baccin o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati, Estado de São Paulo.

Projeto de Lei do Senado n° 206, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta inciso ao artigo 31 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, dispondo sobre a prova de quitação de débitos trabalhistas.

04/02/2011 - Acrescenta inciso ao artigo 31 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, dispondo sobre a prova de quitação de débitos trabalhistas.

Projeto de Lei do Senado n° 130, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Nova Mamoré, no Estado de Rondônia.

16/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Nova Mamoré, no Estado de Rondônia.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11