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 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 46, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Assegura aos estabelecimentos com atividades na área de turismo rural, ecoturismo e de aventura tarifação de energia elétrica equivalente à classe rural e suas subclasses.

20/12/2018 - Assegura aos estabelecimentos com atividades na área de turismo rural, ecoturismo e de aventura tarifação de energia elétrica equivalente à classe rural e suas subclasses.

Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.

01/02/2019 - Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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