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Proposta de Emenda à Constituição n° 11, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal para elevar a idade máxima para escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União.

22/08/2019 - Altera a Constituição Federal para elevar a idade máxima para escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União.

Proposta de Emenda à Constituição n° 105, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do inciso IV do art. 52 da Constituição Federal para determinar que a arguição para a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente ocorra em sessão aberta.

10/07/2019 - Altera a redação do inciso IV do art. 52 da Constituição Federal para determinar que a arguição para a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente ocorra em sessão aberta.

Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

19/08/2019 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Requerimento n° 244, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Calendário especial para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2019.

02/04/2019 - Calendário especial para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2019.

Proposta de Emenda à Constituição n° 72, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 84 da Constituição Federal, para prever a proibição da concessão de indulto a condenados por crimes contra a administração pública, exceto se apresentar caráter humanitário.

15/05/2019 - Altera o art. 84 da Constituição Federal, para prever a proibição da concessão de indulto a condenados por crimes contra a administração pública, exceto se apresentar caráter humanitário.

Requerimento n° 10, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento do PLS 224/2016.

06/02/2019 - Desarquivamento do PLS 224/2016.

Recurso (SF) n° 16, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91 do RISF, no sentido de que o PLS 264/2017 seja submetido ao Plenário do Senado Federal

25/10/2017 - Nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91 do RISF, no sentido de que o PLS 264/2017 seja submetido ao Plenário do Senado Federal.

Requerimento n° 434, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil.

22/05/2019 - Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil.

Proposta de Emenda à Constituição n° 20, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 46 da Constituição Federal, para reduzir de dois para um o número de suplentes de Senador, e proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge, companheiro ou parente do titular.

23/08/2019 - Altera o art. 46 da Constituição Federal, para reduzir de dois para um o número de suplentes de Senador, e proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge, companheiro ou parente do titular.

Recurso (SF) n° 7, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

18/04/2018 - Pular para o conteúdo. ...

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