Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 53 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Projeto de Lei do DF n° 6, de 1988 - Pesquisas - Senado Federal

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL A CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE E SEUS CARGOS, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/02/1989 - CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL A CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE E SEUS CARGOS, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do DF n° 38, de 1990 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA AMBIENTAL NO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE DISCIPLINA.

07/08/1990 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA AMBIENTAL NO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE DISCIPLINA.

Projeto de Lei do DF n° 92, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

CRIA A CARREIRA ASSISTENCIA A EDUCAÇÃO NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, SEUS EMPREGOS, FIXA OS VALORES DE SEUS SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/12/2004 - CRIA A CARREIRA ASSISTENCIA A EDUCAÇÃO NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, SEUS EMPREGOS, FIXA OS VALORES DE SEUS SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do DF n° 41, de 1990 - Pesquisas - Senado Federal

REGULAMENTA O ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVO AO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/08/1990 - REGULAMENTA O ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVO AO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do DF n° 63, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO MEMORIAL ISRAEL PINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/12/1989 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO MEMORIAL ISRAEL PINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do DF n° 62, de 1990 - Pesquisas - Senado Federal

REGULA O RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE TRIBUTARIA PELO GDF, EM RELAÇÃO AOS TRIBUTOS DE SUA COMPETENCIA, DAS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES VINCULADAS A GOVERNOS ESTRANGEIROS.

17/12/1990 - REGULA O RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE TRIBUTARIA PELO GDF, EM RELAÇÃO AOS TRIBUTOS DE SUA COMPETENCIA, DAS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES VINCULADAS A GOVERNOS ESTRANGEIROS.

Projeto de Lei do DF n° 1, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

REGULAMENTA, PARA O DISTRITO FEDERAL, O PRINCIPIO DE 'GESTÃO DEMOCRATICA DO ENSINO PUBLICO', ESTABELECIDO PELO ARTIGO 206, ITEM VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

18/12/1990 - REGULAMENTA, PARA O DISTRITO FEDERAL, O PRINCIPIO DE 'GESTÃO DEMOCRATICA DO ENSINO PUBLICO', ESTABELECIDO PELO ARTIGO 206, ITEM VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Projeto de Lei do DF n° 62, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 82, DE DEZEMBRO DE 1966.

16/02/1990 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 82, DE DEZEMBRO DE 1966.

Projeto de Lei do DF n° 3, de 1988 - Pesquisas - Senado Federal

INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/12/1988 - INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do DF n° 37, de 1990 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/12/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS E DA OUTRAS ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11