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Projeto de Lei do Senado n° 203, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 30 DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/12/1998 - ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 30 DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 672, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o comércio eletrônico.

28/02/2007 - Dispõe sobre o comércio eletrônico.

Projeto de Lei do Senado n° 222, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA MUNICIPIOS A FORMAREM CONSORCIO PARA IMPLEMENTAR POLITICA COMUM DE DESENVOLVIMENTO.

29/11/2001 - AUTORIZA MUNICIPIOS A FORMAREM CONSORCIO PARA IMPLEMENTAR POLITICA COMUM DE DESENVOLVIMENTO.

Projeto de Lei do Senado n° 46, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/06/1997 - CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 69, de 1968 - Pesquisas - Senado Federal

FACULTA A REDUÇÃO DO INDICE DE NACIONALIZAÇÃO DO PESO DO TRATOR.

24/09/1973 - FACULTA A REDUÇÃO DO INDICE DE NACIONALIZAÇÃO DO PESO DO TRATOR.

Projeto de Lei do Senado n° 681, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 15 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para restabelecer que o pagamento do FGTS quando vencer em final de semana ou feriado poderá ser efetuado no primei...

01/07/2019 - Altera o art. 15 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para restabelecer que o pagamento do FGTS quando vencer em final de semana ou feriado poderá ...

Projeto de Lei do Senado n° 359, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Revoga a reforma trabalhista, conservando a extinção da obrigatoriedade do imposto sindical.

22/03/2019 - Revoga a reforma trabalhista, conservando a extinção da obrigatoriedade do imposto sindical.

Projeto de Lei do Senado n° 369, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão d...

26/06/2019 - Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício ...

Projeto de Lei do Senado n° 247, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

REVOGA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/01/1999 - REVOGA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 510, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para determinar a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas e...

03/07/2019 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para determinar a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente ...

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