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Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 44, de 2014 - Pesquisas - Senado ...

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com ...

01/08/2014 - Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 2, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater os financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES em projet...

25/03/2014 - Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater os financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 164, de 2017 - Pesquisas - Senado ...

Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 164 de 2017, que “Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-...

12/12/2017 - Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 164 de 2017, que “Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 163, de 2017 - Pesquisas - Senado ...

Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 478 de 2017, que “dispõe sobre o procedimento facultativo do credor fiduciário para a cobrança extrajudicial de dívidas previstas em contratos com cláusula de...

05/12/2017 - Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 478 de 2017, que “dispõe sobre o procedimento facultativo do credor fiduciário para a cobrança extrajudicial de dívidas previstas em contratos ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 5, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para, em audiência, prestar os dev...

25/03/2013 - Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para, em audiência ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 72, de 2011 - Pesquisas - Senado ...

Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o tema "Royalties do petróleo e finanças públicas das três esferas de Governo", com a presença do Sr. Mauro Osorio,...

26/12/2014 - Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o tema "Royalties do petróleo e finanças públicas das três esferas de Governo", com a presença do ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 38, de 2015 - Pesquisas - Senado ...

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a atual estrutura da dívida pública, o pagamento de j...

29/09/2015 - Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a atual estrutura da dívida pública, o pagamento ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 1, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, em aditamento ao REQ 148/2017, na forma regimental, que a Audiência Pública para debater as disposições constantes da Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que estabelece condições gerais aplicáveis ao ...

08/03/2018 - Requeiro, em aditamento ao REQ 148/2017, na forma regimental, que a Audiência Pública para debater as disposições constantes da Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que estabelece ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 7, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir as disposições propostas no Projeto de Resolução do Senado nº 1, apresentado em 4 de fevereiro de 2013, em iniciativa do Poder Executivo, com a presença dos ...

12/03/2013 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir as disposições propostas no Projeto de Resolução do Senado nº 1, apresentado em 4 de fevereiro de 2013, em iniciativa do Poder Executivo ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 29, de 2013 - Pesquisas - Senado ...

Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 259 de 2009, de autoria do Senador Flexa Ri...

05/06/2013 - Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 259 de 2009, de autoria ...

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