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Resultados da Busca

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Proposições

RQS 994/2019 - Senado Federal

Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do avião que transport...

23/12/2020 - Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do ...

Proposições

RQS 2451/2020 - Senado Federal

Realização de Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Tribunal de Contas do Amazonas - TCA.

23/12/2020 - Realização de Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Tribunal de Contas do Amazonas - TCA.

Proposições

RQS 3088/2020 - Senado Federal

Convite do presidente da caixa para videoconferência em sessão remota do SF. (Debate Temático)

22/12/2020 - Convite do presidente da caixa para videoconferência em sessão remota do SF. (Debate Temático).

Proposições

RQS 123/2020 - Senado Federal

Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater sobre o Tema: " Proteção de Dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)".

22/12/2020 - Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater sobre o Tema: " Proteção de Dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)".

Proposições

RQS 102/2020 - Senado Federal

Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

22/12/2020 - Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

Proposições

PEC 58/2016 - Senado Federal

Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter a remuneração paga por empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias aos limites constitucionais impostos à Administração Pública direta.

21/12/2020 - Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter a remuneração paga por empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias aos limites constitucionais impostos à Administração Pública ...

Proposições

RQS 2861/2020 - Senado Federal

Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de discutir a apresentação do Plano de Vacinação do Governo Federal e dos Governos Estaduais contra a Covid-19.

17/12/2020 - Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de discutir a apresentação do Plano de Vacinação do Governo Federal e dos Governos Estaduais contra a Covid-19.

Proposições

RQS 2994/2020 - Senado Federal

Realização de sessão especial, no dia 05/02/2021, a fim de comemorar o 25º aniversário da TV Senado.

16/12/2020 - Realização de sessão especial, no dia 05/02/2021, a fim de comemorar o 25º aniversário da TV Senado.

Proposições

PEC 186/2019 - Senado Federal

PEC Emergencial

Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos...

08/12/2020 - Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de ...

Proposições

PEC 65/2019 - Senado Federal

FUNDEB permanente

Acrescenta o art. 212-A à Constituição Federal, para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitu...

03/12/2020 - Acrescenta o art. 212-A à Constituição Federal, para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e revoga o art. 60 ...

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