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Resultados da Busca

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Proposições

PEC 52/2019 - Senado Federal

Altera o art. 128 da Constituição Federal para dispor sobre a nomeação do Procurador-Geral da República a partir de lista tríplice encaminhada pelos integrantes da carreira.

21/10/2020 - Altera o art. 128 da Constituição Federal para dispor sobre a nomeação do Procurador-Geral da República a partir de lista tríplice encaminhada pelos integrantes da carreira.

Proposições

PEC 40/2019 - Senado Federal

Altera o § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para retirar da base de cálculo do teto de gastos as despesas de investimentos públicos ou outras despesas que contribuam diretamente para a formação bruta de...

21/10/2020 - Altera o § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para retirar da base de cálculo do teto de gastos as despesas de investimentos públicos ou outras despesas que contribuam diretamente para a ...

Proposições

PEC 1/2018 - Senado Federal

Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade.

15/10/2020 - Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade.

Proposições

PEC 41/2015 - Senado Federal

Altera a Constituição Federal para ampliar a duração da licença-maternidade e licença-paternidade.

15/10/2020 - Altera a Constituição Federal para ampliar a duração da licença-maternidade e licença-paternidade.

Proposições

PEC 37/2020 - Senado Federal

Altera o art. 14 da Constituição Federal, estabelecendo o afastamento do cargo para o chefe do Poder Executivo que pleiteia a reeleição.

01/10/2020 - Altera o art. 14 da Constituição Federal, estabelecendo o afastamento do cargo para o chefe do Poder Executivo que pleiteia a reeleição.

Proposições

PRS 52/2019 - Senado Federal

Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.

29/09/2020 - Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.

Proposições

PEC 36/2020 - Senado Federal

Altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescenta art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como revoga o inciso III do art. 167 da Consti...

23/09/2020 - Altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescenta art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como revoga o inciso III do ...

Proposições

PEC 35/2020 - Senado Federal

Altera os art. 5º, 6º e 215 da Constituição para assegurar a todos os residentes no País o acesso à Internet.

22/09/2020 - Altera os art. 5º, 6º e 215 da Constituição para assegurar a todos os residentes no País o acesso à Internet.

Proposições

PEC 34/2020 - Senado Federal

Institui o benefício universal infantil.

14/09/2020 - Institui o benefício universal infantil.

Proposições

RQS 1454/2020 - Senado Federal

Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.

09/09/2020 - Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.

versão: portal-busca-1.4.1