Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

Proposições

PEC 17/2019 (fase 2) - Senado Federal

Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.

19/10/2021 - Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais ...

Proposições

RQS 1371/2021 - Senado Federal

Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados.

19/10/2021 - Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio ...

Proposições

RQS 1372/2021 - Senado Federal

Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19.

19/10/2021 - Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19.

Proposições

RQS 2148/2021 - Senado Federal

Realização de Sessão de Debates Temáticos, no mês de outubro, a fim de tratar o financiamento para saída da Pandemia da Covid-19.

18/10/2021 - Realização de Sessão de Debates Temáticos, no mês de outubro, a fim de tratar o financiamento para saída da Pandemia da Covid-19.

Proposições

RQS 2168/2021 - Senado Federal

Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de celebrar os 35 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES).

14/10/2021 - Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de celebrar os 35 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES).

Proposições

PEC 110/2019 - Senado Federal

PEC da Reforma Tributária

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

05/10/2021 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Proposições

RQS 2024/2021 - Senado Federal

Sessão Especial para homenagear os paratletas que se destacaram na Paraolimpíada de Tóquio/Japão.

04/10/2021 - Sessão Especial para homenagear os paratletas que se destacaram na Paraolimpíada de Tóquio/Japão.

Proposições

RQS 1984/2021 - Senado Federal

Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e ...

27/09/2021 - Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado ...

Proposições

PEC 31/2021 - Senado Federal

Modifica o art. 3º da Emenda Constitucional nº 97, de 2017.

23/09/2021 - Modifica o art. 3º da Emenda Constitucional nº 97, de 2017.

Proposições

PEC 30/2021 - Senado Federal

Inclui o §3° ao art. 28; e o §6° ao art. 77 da Constituição Federal.

23/09/2021 - Inclui o §3° ao art. 28; e o §6° ao art. 77 da Constituição Federal.

versão: -