Proposições
Altera o art. 128 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha do Procurador-Geral da República.
16/07/2020 - Altera o art. 128 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha do Procurador-Geral da República.
Proposições
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para modificar regras fiscais em decorrência do surto de COVID-19.
02/07/2020 - Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para modificar regras fiscais em decorrência do surto de COVID-19.
Proposições
Convite ao novo Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, para comparecer por meio de videoconferência a sessão remota do Plenário do Senado Federal, destinada ao debate temático sobre suas propostas e planos para a educação de nos...
30/06/2020 - Convite ao novo Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, para comparecer por meio de videoconferência a sessão remota do Plenário do Senado Federal, destinada ao debate temático sobre suas propostas e planos ...
Proposições
Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do Poder Público, o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais e a oferta de incentivos para a geração de empregos e formação de recursos humanos...
25/06/2020 - Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do Poder Público, o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais e a oferta de incentivos para a geração de empregos e formação de ...
Proposições
Altera o art. 155 da Constituição Federal para vedar a instituição do ITCD sobre as transmissões e doações às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos.
28/05/2020 - Altera o art. 155 da Constituição Federal para vedar a instituição do ITCD sobre as transmissões e doações às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos.
Proposições
Cria Fundos Garantidores solidários no âmbito da política de desenvolvimento regional, para apoio e desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas.
28/05/2020 - Cria Fundos Garantidores solidários no âmbito da política de desenvolvimento regional, para apoio e desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas.
Proposições
Determina a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do tempo de contribuição dos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, referente a...
20/05/2020 - Determina a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do tempo de contribuição dos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ...
Proposições
Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para suspender o transcurso do prazo de validade de concurso público na hipótese de o Poder Público suspender as nomeações por falta de recursos financeiros.
04/05/2020 - Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para suspender o transcurso do prazo de validade de concurso público na hipótese de o Poder Público suspender as nomeações por falta de recursos financeiros.
Proposições
Altera os arts. 9º e 37 da Constituição Federal para estabelecer a educação como serviço essencial.
04/05/2020 - Altera os arts. 9º e 37 da Constituição Federal para estabelecer a educação como serviço essencial.
Proposições
Dá nova redação ao § 5º do art.14 da Constituição Federal, proibindo a reeleição do Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.
15/04/2020 - Dá nova redação ao § 5º do art.14 da Constituição Federal, proibindo a reeleição do Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.