Proposições
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único...
26/04/2024 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito ...
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Requer licença das atividades parlamentares no período de 23 a 25 de abril a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.
26/04/2024 - Requer licença das atividades parlamentares no período de 23 a 25 de abril a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.
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Cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil.
25/04/2024 - Cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil.
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Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1026/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
25/04/2024 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1026/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
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Altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.
25/04/2024 - Altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.
Proposições
Denomina Viaduto Alcides de Freitas Assunção viaduto localizado na rodovia BR-153 no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
25/04/2024 - Denomina Viaduto Alcides de Freitas Assunção viaduto localizado na rodovia BR-153 no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Proposições
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2024 - CI, seja incluído, como convidado, representante do IBP
25/04/2024 - Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2024 - CI, seja incluído, como convidado, representante do IBP.
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Requer licença dos trabalhos da Casa.
25/04/2024 - Requer licença dos trabalhos da Casa.
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Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020 que trata do "Combustíveis do Futuro", com enfoque nas disposições relativas ao biogás.
25/04/2024 - Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020 que trata do "Combustíveis do Futuro", com enfoque nas disposições relativas ao biogás.
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Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para incluir a construção de palafitas em áreas alagadiças no respectivo programa.
24/04/2024 - Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para incluir a construção de palafitas em áreas alagadiças no respectivo programa.