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Resultados da Busca

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Proposições

PEC 140/2015 - Senado Federal

Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

06/02/2020 - Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Proposições

PEC 116/2015 - Senado Federal

Acrescenta § 7º, no artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre a carreira nacional dos cargos de Médico e Dentista de Saúde da Família do Sistema Público de Saúde.

06/02/2020 - Acrescenta § 7º, no artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre a carreira nacional dos cargos de Médico e Dentista de Saúde da Família do Sistema Público de Saúde.

Proposições

PEC 122/2019 - Senado Federal

Altera o art. 198 da Constituição Federal e os arts. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para elevar para dezoito por cento da receita corrente líquida da União o montante mínimo a ser por ela aplicado anualmen...

13/12/2019 - Altera o art. 198 da Constituição Federal e os arts. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para elevar para dezoito por cento da receita corrente líquida da União o montante mínimo a ser por ela aplicado ...

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PEC 8/2019 - Senado Federal

Acrescenta o inciso IX ao art. 200 da Constituição Federal.

27/11/2019 - Acrescenta o inciso IX ao art. 200 da Constituição Federal.

Proposições

PEC 2/2016 - Senado Federal

Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico.

16/10/2019 - Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico.

Proposições

PEC 4/2018 - Senado Federal

Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.

08/05/2019 - Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.

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PEC 20/2017 - Senado Federal

Altera o art. 197 da Constituição Federal, para dispor sobre a instituição de Plano de Saúde Público para a cobertura financeira de serviços de saúde prestados por instituições e profissionais da rede privada.

21/12/2018 - Altera o art. 197 da Constituição Federal, para dispor sobre a instituição de Plano de Saúde Público para a cobertura financeira de serviços de saúde prestados por instituições e profissionais da rede privada.

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PEC 16/2014 - Senado Federal

Altera o art. 144 da Constituição Federal para instituir garantias para os policiais civis e militares e suas famílias.

21/12/2018 - Altera o art. 144 da Constituição Federal para instituir garantias para os policiais civis e militares e suas famílias.

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PEC 25/2014 - Senado Federal

Altera o art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos e contribuições sociais sobre os medicamentos de uso humano.

21/12/2018 - Altera o art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos e contribuições sociais sobre os medicamentos de uso humano.

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PEC 35/2017 - Senado Federal

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para incluir o acesso à água potável e ao saneamento básico no rol dos direitos sociais.

21/12/2018 - Altera o art. 6º da Constituição Federal, para incluir o acesso à água potável e ao saneamento básico no rol dos direitos sociais.

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