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VET 42/2019

12/11/2019 - Page 1. 12/11/2019 DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - DOU - Imprensa Nacional www.in.gov.br/web/dou/-/despachos ...

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MPV 904/2019

12/11/2019 - Page 1. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser ...

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Relatório do Vencido da Senadora Rose de Freitas (12/11/2019) - MPV 892/2019

12/11/2019 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL Da COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 892, DE 2019, sobre a Medida Provisória n° 892, de 2019, que Altera a Lei nº 6.404, de 15 ...

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REQ 73/2019 - CRE

12/11/2019 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2019 – CRE Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto ...

Ver também: REQ 73/2019

Parecer (12/11/2019) - PLC 68/2016

12/11/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara n° 68, de 2016, que Estabelece a obrigatoriedade de advertência ...

Ver também: PLC 68/2016

EMENDA 8 - PLN 50/2019

12/11/2019 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO EMENDA AO PROJETO DE LEI DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL ...

Ver também: PLN 50/2019

- (12/11/2019) - MPV 905/2019

12/11/2019 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL MEDIDA PROVISÓRIA N° 905, DE 2019 Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências. Mensagem nº 577 de 2019, na origem ...

Ver também: MPV 905/2019

- (12/11/2019) - PL 5988/2019

12/11/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI N° 5988, DE 2019 (nº 3.908/2015, na Câmara dos Deputados) Institui o Dia Nacional do Plantio Direto. AUTORIA: Câmara dos Deputados DOCUMENTOS: ...

Ver também: PL 5988/2019

Relatório do Relator. (12/11/2019) - PLN 32/2019

12/11/2019 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO PARECER Nº , DE 2019 - CN Da COMISSÃO MISTA DE PLANOS ...

Ver também: PLN 32/2019
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