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Projetos e Matérias - Documentos

Relatório PL 665/2019 - período max de permanência preso em estabelecimento penal de seg máxima (26/04/2024) - PL 665/2019

26/04/2024 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador FLÁVIO BOLSONARO Gabinete do Senador FLÁVIO BOLSONARO – Representante do Estado do Rio de Janeiro - E-mail: sen ...

Ver também: PL 665/2019

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Complementação de voto da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 496, de 2023, do Senador Fabiano Contarato, que altera o art. 20 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para dispor na sentença penal condenatória à reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientais. (25/04/2024) - PL 496/2023

25/04/2024 - Page 1. COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO (AO RELATÓRIO APRESENTADO AO PL Nº 496, de 2023) Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 496, de 2023, do ...

Ver também: PL 496/2023

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PL 4239/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para determinar informações cadastrais a serem fornecidas pelos usuários dos serviços de transporte remunerado privado individual de pas (25/04/2024) - PL 4239/2019

25/04/2024 - Page 1. PARECER Nº , DE 2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 4.239, de 2019, da Senadora ...

Ver também: PL 4239/2019

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Da COMISSÃO DE ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 1.205, de 2024, da Senadora Leila Barros, que altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados. (25/04/2024) - PL 1205/2024

25/04/2024 - Page 1. Gabinete Senador Carlos Portinho Senado Federal – Praça dos Três Poderes – Anexo II – Ala Teotônio Vilela – Gabinete 19 – 70.165-900 – Brasília/DF. PARECER Nº , DE 2024 ...

Ver também: PL 1205/2024

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TRSECR - Relatório relativo ao PRS 69/2023. (25/04/2024) - PRS 69/2023

25/04/2024 - Page 1. PARECER Nº , DE 2024 Da COMISSÃO DIRETORA, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 69, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que institui a Frente ...

Ver também: PRS 69/2023

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PL 5448/2020 - Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para acrescer dispositivo regulando a prisão especial dos profissionais de segurança pública. (25/04/2024) - PL 5448/2020

25/04/2024 - Page 1. PARECER Nº , DE 2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Lei nº 5448, de 2020, do Senador Major Olimpio, que altera a Lei nº 13.675, de 11 ...

Ver também: PL 5448/2020

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PL 4569/2023 -Cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global. (25/04/2024) - PL 4569/2023

25/04/2024 - Page 1. PARECER Nº , DE 2023 Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Lei nº 4.569, de 2023, do Senador Styvenson Valentim ...

Ver também: PL 4569/2023

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Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei nº 4.717, de 2020, do Senador Jorge Kajuru, que altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, para assegurar ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades. (25/04/2024) - PL 4717/2020

25/04/2024 - Page 1. Gabinete do Sen. Romário (PL - RJ) PARECER Nº , DE 2024 Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei nº 4.717, de 2020, do Senador Jorge Kajuru, que altera ...

Ver também: PL 4717/2020

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Relatório à PEC 54/2023 (24/04/2024) - PEC 54/2023

24/04/2024 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete Senador Alan Rick PARECER Nº , DE 2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ), de autoria do Senador Marcos ...

Ver também: PEC 54/2023

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Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 3.231, de 2023, do Deputado Dr. Zacharias Calil, que institui o Dia Nacional do Imigrante Grego. (24/04/2024) - PL 3231/2023

24/04/2024 - Page 1. Senado Federal Gabinete do Senador Wilder Morais _____ ...

Ver também: PL 3231/2023
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