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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 60 resultados.

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Pronunciamento de Sérgio de Castro em 07/03/2018 - Pronunciamentos - Senado Federal

Crítica ao excessivo número de proposições legislativas apresentadas, à inércia da tramitação, e proposta de revisão do Regimento Interno do Senado Federal, com objetivo de agilização do debate.

07/03/2018 - Pronunciamento de Sérgio de Castro em 07/03/2018 - Crítica ao excessivo número de proposições legislativas apresentadas, à inércia da tramitação, e proposta de revisão do Regimento Interno do Senado Federal, com objetivo ...

Pronunciamento de Armando Monteiro em 09/11/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações acerca da posição do Brasil no ranking do Banco Mundial que avalia o ambiente de negócios em 190 países.

09/11/2017 - Pronunciamento de Armando Monteiro em 09/11/2017 - Considerações acerca da posição do Brasil no ranking do Banco Mundial que avalia o ambiente de negócios em 190 países.

Projeto de Lei do Senado n° 75, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto Central (Distrito Industrial Portuário) do Município de Presidente Kennedy, no Estado do Espírito Santo.

07/06/2019 - Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto Central (Distrito Industrial Portuário) do Município de Presidente Kennedy, no Estado do Espírito Santo.

Pronunciamento de Sérgio de Castro em 30/11/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem ao Colégio Pedro II pelos 180 anos de sua fundação.

30/11/2017 - Pronunciamento de Sérgio de Castro em 30/11/2017 - Homenagem ao Colégio Pedro II pelos 180 anos de sua fundação.

Proposta de Emenda à Constituição n° 49, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 102 da Constituição Federal para especializar decisões judiciais relativas a Chefes de Poder no âmbito da República.

21/12/2018 - Altera o art. 102 da Constituição Federal para especializar decisões judiciais relativas a Chefes de Poder no âmbito da República.

Pronunciamento de Lindbergh Farias em 27/02/2018 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da necessidade de uma intervenção de natureza social no Estado do Rio de Janeiro (RJ), em razão do aumento dos índices de violência e de desemprego.

27/02/2018 - Pronunciamento de Lindbergh Farias em 27/02/2018 - Registro da necessidade de uma intervenção de natureza social no Estado do Rio de Janeiro (RJ), em razão do aumento dos índices de violência e de desemprego.

Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 338 da Resolução nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para regulamentar o requerimento de urgência regimental a proposições originadas na Câmara dos Deputados.

03/04/2019 - Altera o art. 338 da Resolução nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para regulamentar o requerimento de urgência regimental a proposições originadas na Câmara dos Deputados.

PLS 496/2017

12/12/2017 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2017 Altera os arts. 66, 67, 68 e 69-A da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas ...

Ver também: PLS 496/2017

Pronunciamento de Sérgio de Castro em 11/12/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentário sobre a necessidade de melhoria na segurança pública no País.

11/12/2017 - Pronunciamento de Sérgio de Castro em 11/12/2017 - Comentário sobre a necessidade de melhoria na segurança pública no País.

Pronunciamento de Sérgio de Castro em 09/11/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Elogio à aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2015, de autoria do senador José Serra, que altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que estabelece a participação mínima da Petrobras no consórcio de exploração do pré-...

09/11/2017 - Pronunciamento de Sérgio de Castro em 09/11/2017 - Elogio à aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2015, de autoria do senador José Serra, que altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que estabelece ...

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