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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 5.460 resultados.

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Projeto combate lavagem de dinheiro em competições esportivas — Senado Notícias

01/10/2018 - Um projeto de lei do Senado ( PLS 456/2016 ) torna mais rigorosa a legislação de combate à lavagem de dinheiro por meio do esporte. A matéria proposta pela CPI do Futebol obriga os organizadores de competições esportivas ...

Propostas mudam regras para escolha de dirigentes de agências reguladoras — Senado Notícias

10/01/2018 - Três propostas que alteram a Lei 9.986/2000 , que trata da gestão de recursos humanos das agências reguladoras estão prontos para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os projetos mudam ...

Ideia legislativa acaba com anuidade obrigatória de conselhos profissionais — Senado Notícias

03/10/2018 - Uma sugestão popular em análise no Senado propõe acabar com a anuidade obrigatória paga aos conselhos profissionais. A ideia legislativa ( SUG 28 ) foi apresentada pelo cidadão Renato de Freitas, do Distrito Federal ...

Indústria critica projeto que proíbe qualquer tipo de propaganda de cigarro — Senado Notícias

21/11/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 769/2015 que proíbe totalmente a propaganda ...

Indicação de diretor da Anatel vai ao Plenário com urgência — Senado Notícias

18/12/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (18), por unanimidade, a indicação do advogado Vicente Bandeira de Aquino Neto para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações ...

Senado vai homenagear instituições que preservam cultura e costumes gaúchos — Senado ...

20/04/2018 - As tradições gaúchas serão tema de sessão especial na segunda-feira (23). A partir das 10 horas, senadores homenagearão, em Plenário, os 70 anos do 35 CTG, os 150 anos do Partenon Literário, os 80 anos da Sociedade ...

No encerramento do Fórum da Água, Jorge Viana destaca papel dos parlamentos — Senado ...

23/03/2018 - O senador Jorge Viana (PT-AC) destacou nesta sexta-feira (23), no encerramento do 8º Fórum Mundial da Água, o manifesto aprovado durante o evento, com prioridades a serem adotadas pelo Poder Legislativo em todo ...

Vanessa Grazziotin critica declaração de comandante do Exército — Senado Notícias

04/04/2018 - A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestou preocupação nesta quarta-feira (4) com uma declaração do comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, por meio do Twitter. O general postou na rede social ...

Congresso aprova recursos para área de segurança pública — Senado Notícias

13/11/2018 - O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (13) uma série de projetos que abrem crédito para área de segurança pública. Entre os projetos aprovados está o que libera R$ 435 milhões, que serão divididos entre ações ...

CAE aprova uso de royalties do petróleo para prevenção e socorro em desastres naturais ...

10/07/2018 - Recursos dos royalties do petróleo poderão ser destinados à prevenção de desastres naturais e ao socorro de populações atingidas por esses fenômenos. Projeto de lei ( PLS 227/2011 ) com este objetivo foi aprovado em ...

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