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Paim defende novas regras para as dívidas dos estados e compensação pela Lei Kandir ...

09/05/2018 - O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta quarta-feira (9) em Plenário a aprovação do Projeto de Lei (PLS) 561/2015 , de sua autoria. O texto altera o índice de correção das dívidas dos estados com a União. Atualmente ...

Mediação e conciliação voltam a ser defendidas em sabatina na CCJ — Senado Notícias

16/09/2015 - O uso de meios alternativos de solução de conflitos no Poder Judiciário — como a mediação e a conciliação — voltou a ser defendido, nesta quarta-feira (16), em nova sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Comandante do Exército reafirma compromisso com a democracia e rechaça 'intervenção militar' ...

22/06/2017 - O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, reafirmou nesta quinta-feira (22) o compromisso das Forças Armadas com a democracia e com o estrito cumprimento de sua missão constitucional. Em audiência pública ...

José Medeiros critica manifestantes contra a PEC do Teto de Gastos — Senado Notícias

30/11/2016 - O senador José Medeiros (PSD-MT) condenou nesta quarta (30) a atuação dos manifestantes que protestaram em frente ao Congresso no dia anterior para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 ...

Comissão de acompanhamento da reforma da Previdência faz primeira reunião na próxima quarta ...

20/03/2019 - Está agendada para quarta-feira (27) a primeira reunião da comissão especial destinada ao acompanhamento da tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência ...

Realização de perícia é rejeitada pela Comissão de Impeachment — Senado Notícias

08/06/2016 - A Comissão Especial do Impeachment rejeitou pedido da defesa de Dilma Rousseff para realizar realizar perícia nos decretos suplementares e nas "pedaladas fiscais". A decisão, que havia recebido apoio do relator Antonio ...

Jorge Viana defende regime integralmente fechado para autores de crimes hediondos — Senado ...

23/11/2017 - O senador Jorge Viana (PT-AC) quer mudar a Constituição para garantir que autores de crimes hediondos cumpram integralmente a pena em regime fechado, sem direito a progressão. O parlamentar informou nesta quinta ...

Conflitos esportivos podem ser submetidos a sistema de arbitragem — Senado Notícias

07/12/2015 - A comissão de juristas encarregada de produzir o anteprojeto da nova Lei Geral dos Desportos estuda a substituição do atual sistema de Justiça Desportiva por modelo de solução de conflitos conhecido por arbitragem. ...

Vanessa Grazziotin critica declaração de comandante do Exército — Senado Notícias

04/04/2018 - A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestou preocupação nesta quarta-feira (4) com uma declaração do comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, por meio do Twitter. O general postou na rede social ...

Eunício Oliveira é eleito o novo presidente do Senado — Senado Notícias

01/02/2017 - O senador Eunício Oliveira é o novo presidente do Senado. Eunício foi eleito na tarde desta quarta-feira (1°), com 61 votos, contra dez de seu concorrente, o senador José Medeiros (PSD-MT), e outros dez votos em branco ...

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