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Visitas ao Congresso serão diárias até o dia 31 e não precisam de agendamento — Senado ...

19/07/2019 - O programa de visitação ao Congresso Nacional funcionará todos os dias até 31 de julho, período em que não haverá votações no Senado e na Câmara dos Deputados. Segundo Tadeu Sposito, coordenador da Visitação ...

Comissão vai analisar proibição de casamento antes dos 16 anos — Senado Notícias

11/06/2018 - Será analisado pelo Senado projeto que proíbe, em qualquer hipótese, o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, a lei prevê exceções a essa proibição. O PLC 56/2018 , aprovado pela Câmara na última semana, ...

Marta Suplicy destaca empenho do Brasil no uso racional da água — Senado Notícias

20/03/2018 - A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) regisrou nesta terça-feira (20) a realização do 8º Fórum Mundial da Água e manifestou a esperança de que o mundo não esqueça o empenho contínuo do Brasil na questão ambiental ...

No encerramento do Fórum da Água, Jorge Viana destaca papel dos parlamentos — Senado ...

23/03/2018 - O senador Jorge Viana (PT-AC) destacou nesta sexta-feira (23), no encerramento do 8º Fórum Mundial da Água, o manifesto aprovado durante o evento, com prioridades a serem adotadas pelo Poder Legislativo em todo ...

Senado aprova regulamentação da equoterapia como método de reabilitação — Senado Notícias

09/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a regulamentação da equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ( SCD 13/2015 ...

Projetos em discussão na CAS ampliam licença-maternidade — Senado Notícias

02/02/2018 - A comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017 , da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que amplia o prazo da licença-maternidade, de 120 para 180 dias e permite ao pai acompanhar ...

CCJ analisa pauta feminina na quarta-feira — Senado Notícias

19/03/2018 - Com vários projetos sobre direitos das mulheres em pauta , a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (21), a partir das 10h. A primeira proposta a ser analisada ...

Bullying pode parecer apenas brincadeira, dizem debatedores — Senado Notícias

17/05/2018 - O limite entre a brincadeira e o bullying é tênue, mas possível de ser detectado: basta observar e questionar se todos os atores estão realmente se divertindo com a situação, ou se há alguém ofendido, acuado, vitimizado. A ...

Projetos sobre garantias de direitos, combate à violência e saúde das mulheres viram leis ...

19/12/2018 - O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (19) cinco projetos que tratam de garantias de direitos, combate à violência e saúde das mulheres. As propostas fazem parte da pauta acertada entre a bancada feminina ...

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