Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 688 resultados.

Resultados da Busca

Dia do Trabalhador e crise na Venezuela foram destaques da semana — Senado Notícias

03/05/2019 - As atividades do Senado nesta semana foram marcadas por debates sobre o desemprego no país, cortes de verbas para universidades e o recrudescimento da crise política na Venezuela, entre outros assuntos. Veja ...

Outubro Rosa no Congresso é promovido com iluminação especial e ações sociais — Senado ...

02/10/2018 - Pelo oitavo ano a fachada do Congresso Nacional ganha iluminação especial até o fim do mês para marcar a participação do Senado e da Câmara dos Deputados no tradicional movimento internacional Outubro Rosa, de ...

Comissão de Direitos Humanos vai discutir regularização de condomínios no DF — Senado ...

09/11/2016 - Por iniciativa do senador Hélio José (PMDB-DF), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública para discutir a regularização de condomínios no Distrito Federal. O parlamentar ...

Ideia legislativa acaba com anuidade obrigatória de conselhos profissionais — Senado Notícias

03/10/2018 - Uma sugestão popular em análise no Senado propõe acabar com a anuidade obrigatória paga aos conselhos profissionais. A ideia legislativa ( SUG 28 ) foi apresentada pelo cidadão Renato de Freitas, do Distrito Federal ...

Lei sancionada regulamenta repasses do Funpen — Senado Notícias

27/10/2017 - Foi sancionada com veto parcial e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a Lei 13.500/2017 , que define critérios para a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados ...

Jorge Viana destaca compromisso do Brasil com redução de gases de efeito estufa — Senado ...

22/03/2017 - Eleito presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, o senador Jorge Viana (PT-AC) disse em Plenário nesta quarta-feira (22) ressaltou o compromisso do Brasil de reduzir em 43% a emissão de ...

Estados e municípios poderão reter imposto na fonte no pagamento a pessoas jurídicas — Senado ...

14/09/2018 - Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar ...

Parecer sobre Região Metropolitana do DF tem votação adiada para quarta — Senado Notícias

23/04/2019 - A votação do relatório da Medida Provisória 862/2018 , que permite a criação de uma região metropolitana envolvendo o Distrito Federal e municípios de Minas Gerais e Goiás, foi adiada desta terça-feira (23) para quarta-feira ...

Repasse de recursos federais para educação infantil será tema de audiência — Senado Notícias

12/08/2016 - A Comissão mista criada para examinar a medida provisória que trata dos recursos da União para a educação infantil nos municípios e no Distrito Federal ( MP 729/2016 ) promove audiência pública sobre o tema nesta terça ...

Armando Monteiro critica burocracia e defende a construção da Transnordestina — Senado ...

26/11/2018 - O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse nesta segunda-feira (26) em Plenário que os cidadãos devem exigir o cumprimento da Lei 13.726, de 2018 , que determina a simplificação de formalidades no âmbito da administração ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11