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Falta de recursos ameaça Defensoria Pública, adverte Paulo Paim — Senado Notícias

14/06/2018 - O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou ao Plenário nesta quinta-feira (14) um documento da Defensoria Pública da União (DPU) alertando para o corte orçamentário que está restringindo o trabalho do órgão. Segundo ...

Senadores prestam homenagem a defensores públicos — Senado Notícias

18/05/2015 - O Brasil precisa de mais defensores públicos, para fazer chegar assistência jurídica a toda população carente, como requisito essencial à consolidação da democracia brasileira. Esta é a opinião dos senadores presentes nesta ...

Senadores cobram votação da PEC das MPs pela Câmara — Senado Notícias

27/05/2015 - Senadores voltaram a cobrar nesta quarta-feira (27), em Plenário, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2011 , que estabelece novas regras de tramitação de medidas provisórias. Aprovada pelo Senado ...

Congresso promulgará mudança no ICMS do comércio eletrônico, aprovada ontem no Senado ...

16/04/2015 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou a promoção de sessão solene do Congresso Nacional, no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (16), às 11h, para promulgar — ou seja, tornar pública, gerando os efeitos ...

Proposta que regulamenta formas de combate ao trabalho escravo é tema de audiência — Senado ...

14/12/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza, nesta terça-feira (15), audiência pública sobre o tema: “O mundo do trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação”, com foco no trabalho escravo ...

Temer sanciona lei de convalidação de incentivos fiscais — Senado Notícias

08/08/2017 - Foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União a Lei Complementar 160/2017 , que convalida os incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...

Inclusão de engenheiro, arquiteto e agrônomo nas carreiras de Estado pode ir a sanção ...

05/11/2014 - Engenheiros, arquitetos e agrônomos que ocupam cargos efetivos no serviço público poderão ter suas carreiras reconhecidas como essenciais e exclusivas de Estado. É o que determina projeto da Câmara aprovado na Comissão ...

Idade para condenado obter benefícios penais pode subir de 70 para 75 anos — Senado Notícias

08/01/2016 - A promulgação da Emenda Constitucional 88, proveniente da chamada "PEC da Bengala", ampliou o limite de idade para aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos e inspirou o senador Cristovam ...

PEC que permite repasse direto de emendas ao Orçamento a estados e municípios retorna ao ...

25/10/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou emendas de Plenário à proposta de emenda constitucional ( PEC 61/2015 ) que possibilita repasses diretos de recursos de emendas parlamentares individuais ...

Congresso terá comissão permanente para regulamentar dispositivos constitucionais — Senado ...

03/02/2017 - A tarefa de propor projetos de lei para consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos constitucionais será, a partir deste ano legislativo, atribuição de uma comissão permanente mista do Congresso Nacional, que ...

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